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o caso da expansão do aeroporto santos ... - Rede PGV - UFRJ

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proprietário sem exploração comercial;<br />

e) <strong>aeroporto</strong>s - são os aeródromos públicos com instalações e facili<strong>da</strong>des para o apoio de<br />

operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas;<br />

f) <strong>aeroporto</strong>s internacionais – destina<strong>do</strong>s às aeronaves nacionais ou estrangeiras em<br />

serviços internacionais, regulares ou não. To<strong>da</strong> aeronave proveniente <strong>do</strong> exterior fará o<br />

primeiro pouso ou a última decolagem em <strong>aeroporto</strong> internacional;<br />

O sítio aeroportuário é a área reserva<strong>da</strong> à operação de aeronaves e to<strong>da</strong> infra-estrutura de<br />

solo necessária onde houver <strong>aeroporto</strong>s e similares, considera<strong>do</strong>s assim quan<strong>do</strong> homologa<strong>do</strong>s<br />

pelo DAC, o que envolve, no <strong>caso</strong> <strong>do</strong>s <strong>aeroporto</strong>s compartilha<strong>do</strong>s, as instalações civis –<br />

<strong>aeroporto</strong>, e as instalações militares - uni<strong>da</strong>des de força aérea.<br />

Em relação ao funcionamento, o sítio aeroportuário pode ser dividi<strong>do</strong> por áreas:<br />

a) área operacional – engloba a parcela <strong>do</strong> sítio aeroportuário descrita como La<strong>do</strong> Ar, e<br />

tem por objetivo a preservação <strong>da</strong>s condições de operação <strong>do</strong> <strong>aeroporto</strong>;<br />

b) área complementar – é a reserva de área com potencial para a expansão de algum <strong>do</strong>s<br />

componentes <strong>do</strong> <strong>aeroporto</strong>;<br />

c) área comercial – é a área comercialmente explora<strong>da</strong>, tanto para o atendimento <strong>do</strong><br />

usuário, quanto para o atendimento de uma deman<strong>da</strong> em sua área de influência;<br />

d) área de entorno – é a área externa a área patrimonial <strong>do</strong> <strong>aeroporto</strong> que pode ter um<br />

potencial para ampliação <strong>do</strong> sítio de implantação <strong>do</strong> equipamento, ou pode se constituir<br />

em obstáculo e impor restrições operacionais.<br />

Para descrever as instalações aeroportuárias, consideraram-se três setores básicos de<br />

planejamento:<br />

a) la<strong>do</strong> ar – é área de movimento de aeronaves, composta pelo sistema de pistas de pouso e<br />

decolagem, pista de rolamento ou de táxi e pátio de estacionamento de aeronaves;<br />

b) la<strong>do</strong> terra – área onde se desenvolvem as ativi<strong>da</strong>des liga<strong>da</strong>s aos transportes de<br />

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