o caso da expansÃ£o do aeroporto santos ... - Rede PGV - UFRJ

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156 Tabela 3.5 – Posição dos Aeroportos do Rio de Janeiro Aeroportos Quantidade Posição Internacional 1 7° Regionais 4 3° Aeródromos 32 13° Movimento de cargas (ton/em % do Brasil) 103.404 ton./ 8,52% 3° Movimento de passageiros (total/em % do Brasil 10.372.086/14,6% 2° Fonte: ANUÁRIO EXAME, 2004. 3.2 Impactos Ambientais em Aeroportos Os impactos ambientais produzidos no setor de transporte, algumas vezes, atingem pessoas que não são, necessariamente, usuárias do sistema. No caso específico do setor aeronáutico brasileiro esta situação é agravada uma vez que grande parte da população não tem condições financeiras para usar este modal, e por diversos motivos, que serão expostos mais profundamente no Capítulo 4 dessa dissertação, ficam diretamente expostas aos impactos negativos deste setor. A criação de diretrizes e normas busca harmonizar a demanda da população por um transporte rápido e seguro, com as necessidades de bem estar e qualidade de vida das pessoas, principalmente daquelas residentes em áreas de entorno dos aeroportos (FERRARI, 2004). Assim como a palavra impacto pode ter dois sentidos, como já descrito na Introdução desta dissertação, os impactos ambientais podem ser diretos ou indiretos; podem manifestarse a curto ou a longo prazo; ser de curta ou longa duração; reversíveis ou irreversíveis; de natureza cumulativa e; sinérgicos. Estas características dificultam a avaliação dos impactos ambientais devido à subjetividade intrínseca, ou seja, um mesmo impacto pode ser considerado benéfico por alguns e prejudicial por outros (LA ROVERE, 1990). No sistema de transportes os grupamentos mais comuns de impactos são (PORTUGAL E PORTO Jr, 2004): 156
157 a) danos ecológicos – a implantação ou a expansão de um equipamento de transportes pode requerer a devastação de áreas verdes e gerar danos ecológicos; b) intrusão visual – afeta a estética da região e diminui o prazer visual; c) segregação – conflitos na circulação do tráfego no sistema de transportes, podendo envolver veículos, passageiros, pedestres e/ou equipamentos ou instalações adjacentes; d) poluição atmosférica – mudança indesejável na qualidade do ar, podendo afetar potencialmente o equilíbrio do sistema ecológico com interferências na vida e/ou na saúde dos seres vivos; e) poluição sonora – o ruído, o barulho ou o som indesejável; f) vibração – ocorrem vibrações indesejáveis na estrutura de edificações principalmente durante a expansão, construção ou reforma de um empreendimento; g) alteração no uso e ocupação do solo – derivada de mudança na estrutura da oferta de transporte; h) outros – maior demanda de energia gerando poluições diversas. A avaliação ambiental de um empreendimento analisa, além das alternativas de localização, as opções tecnológicas de implantação da atividade, considerando inclusive a possibilidade de não implantação do projeto. A definição dessas exigências se deu a partir da formalização da política ambiental brasileira, que ao ser adotado já encontrou implantada a atual rede de aeroportos (CALDAS, 1993). A preocupação com o impacto ambiental causado por aeroportos surgiu nos EUA e na Europa devido ao rápido crescimento das atividades da aviação civil com o início das operações de aeronaves a jato de grande porte. A necessidade de orientar os estudos de impacto ambiental para os novos aeroportos a serem implantados, assim como para os eventuais estudos de ampliação destes empreendimentos exigiu a elaboração de uma pesquisa para definição dos diferentes aspectos 157
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