o caso da expansão do aeroporto santos ... - Rede PGV - UFRJ
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“locais ou instalações de distintas naturezas que têm em comum o desenvolvimento<br />
de ativi<strong>da</strong>des em um porte e escala capazes de exercer grande atrativi<strong>da</strong>de sobre a<br />
população, produzir um contingente significativo de viagens, necessitar de grandes<br />
espaços para estacionamento, carga e descarga e embarque e desembarque,<br />
promoven<strong>do</strong>, conseqüentemente, potenciais impactos.”<br />
Para uma perfeita concepção de <strong>PGV</strong> é necessário que se considere os potenciais<br />
impactos nos sistemas viários e de transportes (congestionamentos, acidentes e naturais<br />
repercussões no ambiente), na estrutura urbana, no desenvolvimento socioeconômico e,<br />
conseqüentemente, na quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> população. Os fatores que contribuem para a<br />
geração de problemas de um <strong>PGV</strong> são: projetos inadequa<strong>do</strong>s e/ou mal localiza<strong>do</strong>s,<br />
deficiências e/ou desrespeito ao plano diretor, legislação e/ou ocupação <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> solo<br />
inapropria<strong>do</strong>, códigos de edificações deficientes, leis orgânicas (procedimentos e exigências<br />
<strong>do</strong> RIMA) e a falta de controle efetivo <strong>da</strong> legislação vigente (PORTUGAL, 2004).<br />
De acor<strong>do</strong> com Kneib (2004), os conceitos existentes sobre <strong>PGV</strong>s os caracterizam como<br />
focos que causam impactos nos sistemas de transporte à curto e médio prazo, cujas<br />
meto<strong>do</strong>logias de análise de impactos concentram-se em avaliar tais aspectos. Estes conceitos e<br />
procedimentos são importantes para o planejamento operacional <strong>do</strong> sistema de transportes,<br />
possibilitan<strong>do</strong> aos órgãos gestores a a<strong>do</strong>ção de medi<strong>da</strong>s mitiga<strong>do</strong>ras para possíveis impactos<br />
negativos decorrentes <strong>da</strong> implantação <strong>do</strong> empreendimento. Entretanto, a amplitude <strong>do</strong>s<br />
impactos causa<strong>do</strong>s pela implantação e operação de empreendimentos gera<strong>do</strong>res de viagens vai<br />
além, atingin<strong>do</strong> o meio ambiente urbano de forma positiva e/ou negativa.<br />
Portanto a diferença principal entre CGVs e <strong>PGV</strong>s é que, o primeiro, contempla<br />
impactos no meio ambiente urbano, à médio e longo prazos e, o segun<strong>do</strong>, caracteriza pontos<br />
que causam impactos à curto prazo, principalmente, nos sistema viário e na circulação. Ou<br />
seja, considerar um <strong>aeroporto</strong> como um CGV é identificá-lo como gera<strong>do</strong>r de impactos<br />
deriva<strong>do</strong>s. Estes estão relaciona<strong>do</strong>s com: impactos sociais - mobili<strong>da</strong>de, relocação de pessoas,<br />
coesão comunitária; impactos econômicos - níveis de emprego, níveis de ren<strong>da</strong>, custos de<br />
viagens; impactos no meio ambiente - ambiente construí<strong>do</strong>, valores históricos e estéticos,