ETAPA 1

1.2.2.1 Habitats naturais
A área de estudo apresenta uma grande diversidade biológica e paisagística e enorme
produtividade quer associada aos habitats da zona húmida estuarina, a mais extensa
do país e uma das mais importantes da Europa, quer aos habitats terrestres (ICN,
2006).
Para salvaguardar os habitats naturais foi criada a Directiva 92/43/CEE do Conselho
da Europa, conhecida como “Directiva Habitats” que, no seu Anexo I, discrimina o tipo
de habitats naturais de interesse comunitário cuja conservação exige a designação de
zonas especiais de conservação. Deste modo, a importância ecológica dos diversos
habitats presentes no Anexo I da Directiva Habitats é internacionalmente reconhecida.
Esses habitats naturais distinguem-se das restantes zonas por possuírem
características geográficas, abióticas e bióticas, de elevado valor e podendo muitas
vezes estar em perigo de desaparecimento nas suas áreas naturais.
Para além do papel que um habitat desempenha no ecossistema em que está
integrado, a nível dos ciclos geo-físico-químicos da água, ar e solo, fundamentais para
a manutenção das condições ecológicas adequadas à vida, constitui a base de que
depende todo um conjunto mais ou menos alargado de seres vivos e um leque
complexo de relações mutuamente interdependentes, não só entre si, como também
entre esse conjunto de seres e o meio onde estão inseridos (Alves, 1998).
Relativamente aos Habitats, a sua definição baseou-se nos Habitats listados para o
Sítio PTCON0009 – “Estuário do Tejo” (REDE NATURA 2000, Lista Nacional de Sítios,
Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97 de 28-08-1997, Anexo I, Directiva
Habitats (92/43/CEE). Os Habitats naturais e semi-naturais contantes do anexo B-I do
Dec. Lei nº 49/2005, para esta área são os apresentados no Quadro 1.2.1.
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ESTUDOS DE BASE – ETAPA 1 – DESCRIÇÃO. VOLUME II (REV 1 – 2007-04-30)