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de predadores e o efeito cumulativo/sinérgico dos projectos individuais; As AIA<br />
referentes a projectos de construção de estradas, vias férreas, linhas eléctricas, outras<br />
infra-estruturas, plantações florestais, vinhas e perímetros de rega e outros usos<br />
devem ter em conta a perda de habitat estepário e a sua fragmentação, o incremento<br />
esperado no número de predadores e o efeito cumulativo/sinérgico dos projectos<br />
individuais; Fiscalizar o cumprimento das medidas de minimização e compensação<br />
previstas nas avaliações de EIA; Restringir a construção de edifícios, estradas,<br />
albufeiras e outras infra-estruturas em ZPE’s importantes para avifauna estepária;<br />
Controlar a expansão urbano-turística em áreas importantes para a avifauna estepária;<br />
Ordenar a actividade turística e a prática de desporto de natureza em áreas<br />
importantes para a avifauna estepária e proceder à respectiva fiscalização; Regular a<br />
actividades cinegética; Promover estudos sobre a distribuição e abundância da<br />
espécie para os períodos de reprodução, pós-nupcial e Inverno, procurando entender<br />
igualmente os movimentos e áreas concretas de que dependem ao longo do ano;<br />
Monitorizar os parâmetros populacionais da espécie (avaliação das tendências na<br />
distribuição e tamanho da população); Inventariar as zonas com características<br />
estepárias no Alentejo; Informar a comunidade rural e a população em geral sobre os<br />
valores naturais das áreas agrícolas extensivas de sequeiro e sobre as necessidades<br />
de conservação das espécies delas dependentes (ICN, 2006a). Esta espécie é<br />
contemplada no Plano de acção para a conservação das aves dependentes da estepe<br />
cerealífera (Almeida et al., 2003).<br />
1.3.2.2.9 Ordem Charadriiformes<br />
Família Haematopodidae<br />
Ostraceiro, Haematopus ostralegus<br />
Fenologia: Invernante em Portugal. Ocorre no estuário do Tejo como migrador de<br />
passagem e invernante pouco comum, não nidifica (Leitão et al., 1998).<br />
Estatuto de Protecção: Em Portugal tem um estatuto Quase Ameaçado, contudo até<br />
à década de 30 (Coverley 1939) existia uma população nidificante, actualmente extinta<br />
e por isso com o estatuto de Regionalmente Extinto. A nível internacional é<br />
considerada uma espécie Não Ameaçada pela BirdLife International (2004) e Pouco<br />
Preocupante pela IUCN (2001). Está incluída no anexo III da convenção de Berna<br />
(ICN, 2006).<br />
Distribuição e movimentos: Nidifica na Europa e Ásia Oriental. A subespécie que<br />
ocorre em Portugal nidifica na Islândia, Ilhas Britânicas, Escandinávia, Europa<br />
ocidental e Mediterrâneo até à Turquia. Inverna no Oeste da Europa e África (del Hoyo<br />
et al., 1996). Em Portugal continental está presente ao longo da faixa litoral (Farinha e<br />
Costa 1999).<br />
Habitat: Zonas húmidas, nomeadamente estuários (salinas e zonas entre marés) e<br />
zonas húmidas do interior (lagoas). Pode também ocorrer na orla costeira, em praias<br />
(ICN, 2006). No estuário do Tejo tem preferência pelas zonas entre marés arenosas e<br />
ESTUDOS DE BASE – <strong>ETAPA</strong> 1 – DESCRIÇÃO. VOLUME II (REV 1 – 2007-04-30) 133