o_19793jvkd10kj1c451qec18n4dcja.pdf

Fernando de Brito Alves
1726
Artigo 961
III - as águas principais, determinando-se, quando possível, os
volumes, de modo que se Ihes possa calcular o valor mecânico;
IV - a indicação, por cores convencionais, das culturas existentes,
pastos, campos, matas, capoeiras e divisas do imóvel.
Parágrafo único. As escalas das plantas podem variar entre
os limites de 1 (um) para 500 (quinhentos) a 1 (um) para 5.000
(cinco mil) conforme a extensão das propriedades rurais, sendo
admissível a de 1 (um), para 10.000 (dez mil) nas propriedades
de mais de 5 (cinco) quilômetros quadrados.
I. Requisitos da planta
AUTOR
Fernando de Brito Alves
A norma processual estabelece aqui o que deve constar na planta. A finalidade
é meramente documental, para que não haja novas controvérsias acerca do perímetro
do imóvel.
Art. 962. Acompanharão as plantas as cadernetas de operações
de campo e o memorial descritivo, que conterá:
I - o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos
antigos com os respectivos cálculos;
II - os acidentes encontrados, as cercas, valos, marcos antigos,
córregos, rios, lagoas e outros;
III - a indicação minuciosa dos novos marcos cravados, das culturas
existentes e sua produção anual;
IV - a composição geológica dos terrenos, bem como a qualidade
e extensão dos campos, matas e capoeiras;
V - as vias de comunicação;
Vl - as distâncias à estação da estrada de ferro, ao porto de embarque
e ao mercado mais próximo;
Vll - a indicação de tudo o mais que for útil para o levantamento
da linha ou para a identificação da linha já levantada.