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de todos os elementos subjetivos do delito (conceito psicol6gico daculpabilidade). O dolo era forma da culpabilidade.Com o decli'nio da teoria classica, inicia-se o sistemaneoclSssico operando uma reformulacao, ao reconhecer que o injustonao e explicavel em todas as hipbteses, tao-s6 por elementospuramenteobjetivos, e que a culpabilidade, por sua vez, deveria sertraduzida exclusivamente por elementos subjetivos. A doutrina passaa reconhecer elementos subjetivos do injusto. A culpabilidade emsituacoes especiais, como no estado de necessidade tambem dependede circunstancias objetivas. O conceito de delito neoclassicomanteve inicialmente a separacao entre injusto objetivo e culpabilidade subjetiva e afirmava o dolo como forma de culpabilidade. Apresenca do injusto e valorada no piano da reprovabilidade (conceito normativo da culpabilidade).4SOs elementos normativos e subjetivos condicionam, antes daantijuridicidade e da culpabilidade, a tipicidade da conduta. Aantijuridicidade nao se desfecha na pura relacao de contrariedadedo ato com a norma (antijuridicidade formal), mas se configuraconsubstancialmente como lesSo de valores, bens ou interesses(antijuridicidade material). A culpabilidade n§o se concebe comonexo psicologico entre fato e autor, mas sim como jufzo de valor.Com a introducao do conceito de injustopessoal, o finalismo fortalecea subjetivacao da antijuridicidade.Culpabilidade e a reprovabilidade (jui'zo de reprovagao pessoal) do autor capaz, que em razao do conhecimento potencial daantijuridicidade, nao dirigiu a sua acao de acordo com a regra dedireito, quando era exigfvel conduta diversa. As relacdes psicologicas(dolo e negligencia), que antes conduziam a essencia da culpabilidade, passam a ser meros pressupostos faticos do jufzo de culpabilidade.Com o surgimento da teoria normativa da culpabilidade (Frank)e a introducao dos elementos subjetivos do tipo, foi construi'do umnovo esquema de delito que coincide com a individualizacao do atoproibido (conduta tfpica) e uma dupla desvaloracao (ato e autor),s Roxin. Derecho Penal. § 7°, ft 199.Revista da EMERJ, v. 9, ne35,2006 99

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