de todos os elementos subjetivos do delito (conceito psicol6gico daculpabilidade). O dolo era forma da culpabilidade.Com o decli'nio da teoria classica, inicia-se o sistemaneoclSssico operando uma reformulacao, ao reconhecer que o injustonao e explicavel em todas as hipbteses, tao-s6 por elementospuramenteobjetivos, e que a culpabilidade, por sua vez, deveria sertraduzida exclusivamente por elementos subjetivos. A doutrina passaa reconhecer elementos subjetivos do injusto. A culpabilidade emsituacoes especiais, como no estado de necessidade tambem dependede circunstancias objetivas. O conceito de delito neoclassicomanteve inicialmente a separacao entre injusto objetivo e culpabilidade subjetiva e afirmava o dolo como forma de culpabilidade. Apresenca do injusto e valorada no piano da reprovabilidade (conceito normativo da culpabilidade).4SOs elementos normativos e subjetivos condicionam, antes daantijuridicidade e da culpabilidade, a tipicidade da conduta. Aantijuridicidade nao se desfecha na pura relacao de contrariedadedo ato com a norma (antijuridicidade formal), mas se configuraconsubstancialmente como lesSo de valores, bens ou interesses(antijuridicidade material). A culpabilidade n§o se concebe comonexo psicologico entre fato e autor, mas sim como jufzo de valor.Com a introducao do conceito de injustopessoal, o finalismo fortalecea subjetivacao da antijuridicidade.Culpabilidade e a reprovabilidade (jui'zo de reprovagao pessoal) do autor capaz, que em razao do conhecimento potencial daantijuridicidade, nao dirigiu a sua acao de acordo com a regra dedireito, quando era exigfvel conduta diversa. As relacdes psicologicas(dolo e negligencia), que antes conduziam a essencia da culpabilidade, passam a ser meros pressupostos faticos do jufzo de culpabilidade.Com o surgimento da teoria normativa da culpabilidade (Frank)e a introducao dos elementos subjetivos do tipo, foi construi'do umnovo esquema de delito que coincide com a individualizacao do atoproibido (conduta tfpica) e uma dupla desvaloracao (ato e autor),s Roxin. Derecho Penal. § 7°, ft 199.Revista da EMERJ, v. 9, ne35,2006 99
sem alterar basicamente o sistema Liszt-Beling. Dolo e negligenciapermanecem na culpabilidade; o tipo e predominantemente objetivo,bem como a antijuridicidade. A construcao e denominada porvarios autores "neoclassical', tendo sido realizada por Mezger.46A terceira etapacorresponde a doutrina finalista"17, cujo fundadore representante mais autorizado e Welzel. Comega a elabora-lana decada de 1930 e obt6m seu maximo desenvolvimento a partirdo termino da Segunda Guerra Mundial. O proprio Welzel procededo campo da filosofia juri'dica, inspirando-se na ontologia de N.Hartmann. Metodologicamente, rebate o estilo de pensamentologicista e abstrato das epocas precedences substituindo-o por umaconsideracao ontologica dos problemas: a estrutura logico-objetivado objeto de conhecimento determina a estrutura do conceito, bemcomo vincula o legislador e a ciencia.A agao humana e o exerci'cio da atividade final, uma estruturalogico-objetiva finalista, e "a finalidade se baseia na capacidade davontade de prever, dentro de certos limites, as cqnseqUencias de suaintervencao no curso causal e de dirigir, por conseguinte, este, conformeurn piano, a consecucao do fini' (prejudicial idade ontol6gica).Portanto, na ligao welziana, que busca a adaequatio re/ etintellectus, a espinha dorsal da agao final e a vontade conscientedo fim, reitora do acontecer causal.A teoria finalista e o conceito de injusto pessoal tern sua origemem uma estreita vinculacao com a concepcao retributiva dapena, reflexo de uma limitacao da prevencao especial, que ja haviainspirado o conceito de delito nos fins do seculo XIX e que influenciouo existencialismo e outras correntes irracionalistas do seculopassado.48 A teoria finalista se caracterizou por um conceito de acaobaseado na direcao do atuar do autor a um fim prefixado, opondo-seao conceito causal, que so tinha em conta a produgao causal doresultado. Juarez Tavares sintetiza que o finalismo inova em doisaspectos substanciais: a) subordina toda a estrutura do injusto ao"■-Merger. E., Moderne Wege des Slrafrechlsdogmalik, 1950."Pagfiaro. II hlo di rcalo, 190-226; Welzel, Naturalismus und Weitphilosophie im Slrafrechl, 1935,7.455."NeaesertidcxWotr, Bockelmann, Dahm e Sch.iffaein.100 Revista da EMERJ, v. 9, n°35, 2006
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