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Untitled - Emerj

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O art. 185 do CPP, no particular, faz alusao somente ao acusado e a seu defensor, constitufdo ou nomeado, al6m do juiz, como 6obvio, como participates do interrogat6rio; o primeiro exercendosua defesa material, ao passo que o segundo atuando por forca dainafastavel defesa tecnica.Se compulsarmos o Capftulo III, do Tftulo VII, do Livro I do CPP,que se ocupa da Prova (Tftulo VII) e Do Interrogat6rio do Acusado(Capftulo III), veremos, com facilidade, que os arts. 185 a 196 do CPPaludem, sempre, ao defensor do acusado, quando fazem referendaa defesa tScnica. Usam a palavra defensor no singular.Pode-se concluir dafque cada reu sera interrogado, separadamente,na presenga somente de seu advogado, mesmo que, apos avigencia da nova lei, varios sejam os acusados.4. Mas a materia n3o se apresenta de forma tao simples comoparece neste primeiro enfoque.Caso o r£u, usando do direito a que se refere o art. 186 do CPP,permane^a calado, nao respondendo as perguntas que Ihe forem formuladas,torna-se evidente que nao havera qualquer problema, pois,como intuitivo, ele nao podera estar incriminando eventual co-reu.Porem, caso ele, negando ou confessando a pratica da infragaopenal, venha a delatar qualquer outro acusado, que, com ele,esteja respondendo ao processo, surge urn fator complicador para oprocedimento. Com efeito, assinala o art. 189 do CPP que se o interrogandonegar a acusacao, no todo ou em parte, podera "prestaresclarecimentos e indicar provas". Ora, se assim 6, dentre elas,eventualmente far-se-ia presente a incriminacao de co-reu.Pode ainda ocorrer que o imputado venha a confessar sua responsabilidadepelo crime, mas que indique outras pessoas que concorrerampara a infracao penal e que estejam inclufdas no mesmopolo passivo da rela?3o jurfdica processual. Em suma: que sejamco-r6us. A providencia encontra-se, expressamente, contempladano art. 190, parte final, da lei processual penal. Caso estas pessoasnao sejam co-reus no mesmo processo, devera o juiz, para evitar otumulto processual, proceder na forma do art. 40 do CPP, embora,dependendo das circunstancias, pudesse o Ministerio Publico , desdelogo, aditar a denuncia para incluf-las, se, evidentemente, a de-138 Revista da EMERJ, v. 9, n°35,2006

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