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O indigitado fil6sofo ensina que o estado de posse 6 urn fenomenoda natureza que confere protec3o jurfdica ao primeiro possuidor,pois 6 tamb6m direito natural n§o ser obrigado a certificar suaposse, atem do que, 6 correto formular a proposicao de que tudo queuma pessoa submete ao seu controle de acordo com as leis da liberdadeexterna, manifestando a vontade de que seja o titular, realmenteo sera\ Nessa 6tica, aduz o autor que: "realizara primeira tomada deposse tern, portanto, uma basejundica (tituluspossessions), que 6 posseoriginal em comum; e o brocardo "Felizes sao aqueles que tern aposse" (beati possidentes), porque ningue'm ser obrigado a certificarsua posse 6 umprincipio bisico de direito natural, o qual estabelece otomar a primeira posse como uma base jurfdica de aquisicao com aqualpode contar todo primeiro possuidor. "">A posse de terras no solo brasileiro para a formacao dequilombos pelos escravos equivale a posse no estado de natureza ejustifica a sua defesa pelo tftulo conferido pelo prdprio apossamentoab origine. Nessa linha de raciocfnio, as Sreas utilizadas para aformacao de quilombos eram terras de ninguem (res nullius), queforam possui'das pelos escravos que fugiam do cativeiro e cujos descendentescontinuam exercendo posse, passados mais de cem anosde abolicao da escravidao.A id£ia acima de apreensao originaria se encontra tambemem autores classicos como o Doutor Spencer Vampr6", J.M. Carva-Iho Santos12, Pontes de Miranda13, Martinho Garcez14 e Lafayette15.'" Kant. Immanuel. A Metaffsica dos Costumes. - p. 96/97'' "Essa forma, na posse, tern o nome de apprehenslo. Podemos defini-a: todo facto, que cria, para o adquirente. apossibilidade immediata, e actual, de dispor, physicamente da cousa, e de excluir della a accao de lerceiros(LAFAYETTE, Direito das Cousas,§ 10; SAVICNY.Trailede la Possession, §§!4a 18."(Vampre, Dr. Spencer Manualde Direito Civil Brasileiro, vol. II -F. Briguiel & C. Editores, p. 12/13t." "Dissemos que a apreensao de que Jala este artigo prcssupoi recaia sobre uma coisa que nao fora objelo de possede ninguem.'(Sanlos,). M. Carvalho. Codlgo Civil Brasileiro Inlerpreiado, vol. VII, Edilora Freitas Bastos, p. 54).1' -A posse imediata nasce com a obtencSo do poder factico, sem nenhum outro possuidor abaixo (= mais penodacoisa). A vontade, o animus, nao e pressuposto necessjrio. Abstraiu-se disso, no Cfidigo Civil.' (Miranda, PontesTratado de Direito Privado, vol. 10. Editora Borsoi, p. 147).'•"A apprehensao consiste em lodo falo que para o adquirente cria possibilidade immediala e actual de disporphysicamenle da coisa ou do direilo, de excluir della a accjo de terceiros."(Circe*, Martinho. Do Direilo dasCoisas Segundo o Projeclo de Codigo Civil Brazileiro, p. 28).14 "A apreensao consiste em lodo fato que cria para o adquirenle a possibilidade imediata e atual de dispor, fisicamenle,da coisa e de excluir dela a a?io de lerceiros" (Rodrigues, Lafayette. Direilo das Coisas, vol. I, § 10).Revista da EMER), v. 9, n°35,2006 185

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