Untitled - Emerj

O que esta nos arts. 96 e 97 do novo C6digo simplesmentereproduzem as disposicoes antigas contidas nos arts. 63 e 64 do CodigoCivil de 1916, n3o se repristinando o disposto no antigo art. 62,que dizia que tambe"m se consideram acessdrias da coisa todas asbenfeitorias, qualquer que seja o seu valor, exceto a pintura em relacao a tela, a escultura em relagSo a materia-prima e a escritura ououtro qualquer trabalho grafico, em relacao a mat6ria-prima que osrecebe.O mencionado art. 62 fazia referenda ao disposto no aVt. 614do Codigo anterior, tamb6m nao reproduzido no novo Codigo, quedizia que a especificacao obtida por alguma das maneiras do art. 62atribui a propriedade ao especificador, mas nao o ex/me a indenizacao.A especificacao esta indiretamente conceituada no art. 1.269do vigente C6digo: aquele que, trabalhando em materia-prima empane alheia, obtiver esp6cie nova, desta sera proprietario, se nao sepuder restituir a forma anterior.Enfim, embora nao repristinado o disposto no art. 62 antes transcrito,tambem a nova ordem civil considera que constituembenfeitorias (ou melhoramentos) a pintura em relacao a tela, a escultura em relacao a materia-prima e a escritura e outro qualquertrabalho grafico em relacao a materia-prima que os recebe.Destaque-se que, consoante a regra constante do art. 97, querepete a legislacao anterior, somente se podem considerarbenfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bemque tenham nexo de causalidade com a atuacao do proprietSrio,possuidor ou de quern detenha a coisa. E certo que nao £ necessarioque estes tenham a plena consciencia da realizacao da condutavoltada a este fim, mas nao se pode considerar como benfeitorias osfatos naturais como, por exemplo, a queda de um barranco, pelaerosao natural, que nivelou o terreno at£ entao inservfvel para o uso.2.7.2.1. A distin^ao entre benfeitorias e acessdes passa pelocriterio econdmicoA benfeitoria, no clcissico ensinamento de Silvio Rodrigues, 6 aespecie de acess6rio, constante de obra levada a efeito pelo homem,com o proposito de conservar (benfeitorias necessarias), me-Ihorar (benfeitorias uteis) ou embelezar uma determinada coisaRevista da EMER), v. 9, n°35,2006 65