Untitled - Emerj

O conceito classico de injusto se compoe da acao (ato), comocarater generico, e dos atributos da mesma, tfpica, antijun'dica eculpavel, como caracteres especfficos.Quando a ciSncia do Direito Penal chegou ao conceito dedelito, apresentou-o como jufzo de desvalor que recai sobre o ato.Como situa Maurach, no injusto esta a desaprovacao do ato e naculpabilidade a atribuicao do ato ao seu autor. Para Muftoz Conde,na antijuridicidade e na culpabilidade situam-se os varios componentesdo injusto. Sustenta ao tratar dos elementos e da estrutura doconceito de injusto que este responde a uma dupla perspectiva: (a)de um lado, esta o jufzo de desvalor que incide sobre um fato ou atohumano e, de outro (b), um jufzo de desvalor que recai sobre o autordesse ato. Ao primeiro (a) denomina-se injusto ou antijuridicidade";o segundo (b), culpabilidade ou responsabilidade. Assim, conclui queo injusto ou antijuridicidade e a desaprovacao do ato, e a culpabilidade a atribuicao do ato praticado por seu autor para torna-lo responsavelpelo mesmo. Conclui "que nem todo fato antijurfdico realizadopor autor culpavel 4 delito" e que "a tipicidade, aantijuridicidade e a culpabilidade sao caracterfsticas comuns a tododefito". Munhoz Conde define o injusto como "a acSo ou omissaotfpica, antijun'dica, culpavel e punfvef.39Para Damasio Evangelista de Jesus, sob o prisma formal, o crime e um fato tfpico e antijurfdico. A culpabilidade constitui um pressupostoda pena.A0 Assim, na antijuridicidade situariam-se a acao oua omissao, os meios e as formas em que se realiza, seus objetivos esujeitos, a relacao causal e psicol6gica e o resultado. Ja na culpabilidade, ficariam as faculdades psfquicas do autor (capacidade deculpabilidade), o conhecimento por parte do autor do ato e aexigibilidade de atuar diverse Aquele que, de maneira consciente evoluntaria, realizou o injusto, afastada a suposigao da existencia decausa que justifique o atuar, sabe, sendo capaz, que realizou o injusto. E exatamente tal consci§ncia do injusto o elemento aut6nomo daculpabilidade, a qual deve estar relacionada com o tipo, abarcando" Cezar Roberto Bitencourt e Muftoz Conde, Teoria Ceral do Delito, Saraiva, 2000,2,3/4.40 Damasio E. lesus, Direito Penal, Saraiva, 23* ed., 1999,4,151.96 Revista da EMER/, v. 9, n°35, 2006