Untitled - Emerj

Cuida-se nao so de uma correcao de rumo da relacao causal,mas tambem de um imperativo da realizacao ti'pica, partindo-se decriterios normativos na esfera da tipicidade (dolo e negligencia), emque o resultado jurfdico 6 teologico-valorativo, produto da conduta enao do azar.A outra inovacao (b), afirma Roxin, do sistema racional-finalistaou teleologico se constitui na ampliacao da "culpabilidadef' a categoriade "'responsabilidadd', enquanto a culpabilidade como condigaoda pena se deve a necessidade de prevencao geral ou especialda sancao penal. Portanto, as necessidades de prevencao e a culpabilidade se limitam reciprocamente e, em conjunto, dao lugar a "responsabilidade"pessoal do autor com a cbnseqiiente imposicao dapena. Conclui Roxin que a culpabilidade e a necessidade preventivasao condicoes necessarias para a pena.77Jakobs78 retorna a concepcao welzeliana observando que conceitos como causalidade, poder e acao nao possuem um conteudopre-jurfdico para o Direito Penal, apenas podem ser determinadossegundo as necessidades da regulamentacao jurfdica.79A originalidade da concepcao se baseia na formulacao dadogmatica jun'dico-penal nos conceitos e categorias da teoria dossistemas sociais (Luhman) e a peculiaridade se situa na concordanciacom sua teoria do fim da pena, onde a culpabilidade fica totalmenteabsorvida no conceito de punicao geral, isto e, nao 6 consideradacomo algo objetivamente dado, apenas 6 descrita como criterionecessario sem levar em conta a capacidade do autor.60Outra postura original e dada por Schmidhauser ao decomporo dolo, atribuindo componentes volitivos ao injusto, trocando seusmomentos intelectivos (consciencia do fato e do injusto) para a culpabilidade, aproximando-se do sistema neoclassico. Portanto, seusconceitos centrais sao o injusto e a culpabilidade, ficando o concei-"Roxin, Manual, § 7°, 25/26,204." GUmer lakofas, Strafrecht. Allgemeinef Teil, 1991." Para oulros funcionalistas a postura de Jakobs e um surpreendenle renascimento da (omu^o de conceilos doneokantilisroodelask.queWelrel havia combalido por cinco dteadas (SchOnemann)."> Visao cniica formulada por Roxin, Manual, § 7°, 27/28,204/205.110 Revista da EMERj, v. 9, n°35, 2006