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Pensar o inverso e prender-se ajjma exegese cega, meramente formal, ou seja, a'ui4a:exeg^M.}gui\'H^^\tijek0ca, negativa, nacontramao com a eficaz dinamica, apontada pelo Constituinte de1988 ao traâros objetivpS;furidarnentai$ da Republica Brasjleiralêsse'cenariopd^ seria efetivarhentedemocratica a Ipitura.sem profund|d^d,e,e^r^concîtuosa da Constituicao,nem sdria>cldad56 ofeitbr;que'n5dbuscas'Ise nela o verdadeirosentido, apregoando o discurso facil dos bens posicionados, ousuperiormente posicionados, quase sempre pelas maos calejadas dosdiscriminadps, Ep/ecisp enfatjzar que a correcao das desigualdadese poss/vej, mas para jsso € necessarip que facamos o que esta anosso alcance, o que esta previsto na Constituicao Federal, pois somenteconstruiremos uma sociedade livre, justa e solidaria, quandoconseguirmos uma igualdade escolar entre brancos e negros, resgatandoessa parcela significativa dos que ainda:se desesperam{porveneer, as, dificuldades criadas pelo preconceito e, pelaincompreensao da pr6pria sociedade brasileira.g)Revista da EMERJ, v. 9, n°35, 2006 179
Quilombos: daInsurreigao a PropriedadeConstitucionalMarco Aurelio Bezerra de MeloDefensor Publico do Estado do Rio deJaneiro. Professor de Direito Civil da EMERj.1. INTRODUCAOEste modesto trabalho objetiva apresentar o fund amen to doreconhecimento do direito de propriedade para as comunidades remanescentesde quilombos.Desse modo, ser3o apresentados argumentos para o convencimentode que a norma constitucional do artigo 68 do Ato das DisposicoesConstitucionais Transit6rias, que assegura o direito de propriedade as comunidades remanescentes de quilombos, e justa eexige a sua efetivacao.2. AS POSSES DAS AREAS DE QUILOMBOS NO PERIODODA ESCRAVIDAOA palavra quilombo sugere varios significados, dentre osquais uma esp6cie de danca que se realiza numa praca ou largoem que se localizam os negros e que 6 enfeitada de bandeirolasde papel de seda e cercada por um sftio ou jardim, assim comoum "valhacouto de escravos fugidos; unidade basica da resistencianegra"\ Esse ultimo sentido tamb£m se encontra no verbete"quilombo" contido no dicionario Aurelio Buarque de Holanda:1 Scisinio, AlSor Eduardo. Dicionirio da Escravidlo. Leo Christi.mo Editorial Ltda.. p. 281..180 Revista da EMERJ, v. 9, ne35,2006
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Notas sobre os Bens noNovo CodigoCi
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Codigo de Menores de 1927, dispomos
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