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ffcie (as plantacoes, que naturalmente acedem ao im6vel, como estatratado nos arts. 1.253 e seguintes do novo Codigo), os minerals contidosno subsolo (que foram incorporados ao patrimonio publico pelodisposto no art. 20, IX, da Constituicao) e as obras de aderencia permanente,feitas acima ou abaixo da superfi'cie (ou construcSes, quetambem acedem a propriedade do solo, como as plantacoes).2.7.1. PertencasConceituadas no art. 93, as pertencas entraram inovadoramentena legislacao comum, posto que nao referidas no velho Codigoem sua Parte Geral.Ouca-se o ensinamento de Placido e Silva:Derivado de pertencer, do latim pertinere (pertencer a, fazerparte de), notadamente no plural, pertencas, 6 empregado naterminologia juri'dica para exprimir as coisas acessdrias, istoe, que pertencem ou fazem parte de outra coisa, como apendicedela ou como complemento.Pertencas, assim, sao os frutos, sejam naturals ou cms, os instrumentosde trabalho, tambem ditos de ferramentas ou utens/1/os,sao os mdveis, que guarnecem a casa.O conceito do art. 93 parece equiparar as pertencas asbenfeitorias conceituadas no art. 96, delas se distinguindo, no entanto,por constituirem coisas acessorias que conservam a sua individualidade,embora tenha com a coisa principal uma subordinacao econdmicae social, como, por exemplo, em se tratando de um quadroque ornamenta uma sala da habitacao.9Tal autonomia ou individualidade das pertencas se extrai dodisposto no art. 94, ao dizer que os negocios jurfdicos quanto ao bemprincipal nao devem ser entendidos como alcancando as pertencas,salvo se o contrario resultar da lei, da manifestacao da vontade oudas circunstancias do caso. Tamb£m de tal dispositivo se destaca ocarater funcional ou economico-social que caracteriza as perten-* Se. nocnlanto, a mcsnu figura ou dosenho estivcr em um a fresco pinladoem c6modo da casa, Irola-scdcbenfehoriapor se incorporar ao bem.Revista da EMERJ, v. 9, n°35,2006 63