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generalidade, a clausula seja "explfcita, sem ambigiiidades, coerentese que seu conteudo verdadeiro possa ser conhecido por urntrabalho de interpretacao razoavel"46.6. RELATIVIDADE DO PRINCfPIO DE SECURANCA JURlDICANenhum princi'pio no campo do direito, nem mesmo nos domfniosconstitucionais, pode ser visto e aplicado como absolute Aseguranga jun'dica, ainda que mereca a qualificacao de elementonatural e necessario do Estado de direito democratico, nao escapa arelatividade inerente a sistematica dos prinefpios de direito. E que osprinefpios, na sua essincia nao traduzem preceitos mas, sim, valores,os quais, por natureza, sao elasticos, sem contornos e limitesprecisos, e exercem muito mais sua funcao no terreno dahermeneutica do que no campo das normas, estas, sim, encarregadasde tracar regras claras e precisas sobre o comportamento dossujeitos de direito.Dada a plasticidade dos prinefpios, dentro de qualquer ramodo direito, inevitaveis sao os confrontos, as colisSes e as superposigoesentre eles. Daf a formulacao de novos prinefpios ou criteiios especialmenteconcebidos para administrar e solucionar a convivenciaentre os diversos valores axiol6gicos, nas crises oriundas de concorrenciaentre eles. E a partir das ideias de proporcionalidade erazoabilidade que se logra a harmonizacao entre os prinefpios quandose colocam em linha de colisao. Nao se trata simplesmente de desprezarum prinefpio e dar total supremacia ao outro. O que o inte>prete deve procurar e o equilibrio entre eles, demarcando, diantedas circunstancias do caso, ate que ponto deve ir a forca de cadaum dos prinefpios cotejados. Na maioria das situacoes sera possfvelaplicar, por parte ou etapas, ambos os prinefpios concorrentes, tornandomais aparente que real o conflito. Em outras, a natureza dosinteresses a tutelar esta, na realidade, sob o domfnio espeeffico deapenas um dos prinefpios, de maneira que o outro, que se pretendeutambem aplicar, deveria ser afastado de cogitacao.* Z1MMER. Willy, op. tit, p. 99.3 6 Revista da EMERJ, v. 9, n°35, 2006