A mirada do outro - Educación en valores
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to. A organização sequ<strong>en</strong>cial <strong>do</strong>s programas, repartida pelos anos de escolaridade<br />
que to<strong>do</strong>s os alunos devem percorrer proporciona o terr<strong>en</strong>o fecun<strong>do</strong> para a<br />
grande alquimia pedagógica das primeiras décadas <strong>do</strong> século XX. Com efeito,<br />
rompe com a indeterminação da duração da escolaridade elem<strong>en</strong>tar, 7 consagra<br />
uma duração padrão e estabelece uma bitola para a classificação <strong>do</strong>s alunos,<br />
quanto às respectivas aptidões escolares. A combinação da idade com o <strong>do</strong>mínio<br />
das matérias <strong>do</strong> programa <strong>do</strong> ano que “naturalm<strong>en</strong>te” a criança deve frequ<strong>en</strong>tar<br />
(t<strong>en</strong><strong>do</strong> em conta a idade de início da escolaridade) ganha foros de ci<strong>en</strong>tificidade,<br />
estabelece controlos intermédios no percurso escolar e antecipa o surgim<strong>en</strong>to da<br />
repetência como critério para determinação da “anormalidade” <strong>do</strong> aluno. Pela<br />
primeira vez há critérios «objectivos» e com base ci<strong>en</strong>tífica para perseguir a meta<br />
da constituição de classes homogéneas de alunos, nomeadam<strong>en</strong>te através <strong>do</strong>s testes<br />
m<strong>en</strong>tais e <strong>do</strong> coefici<strong>en</strong>te de inteligência. 8<br />
Para o <strong>en</strong>quadram<strong>en</strong>to das obras aqui convocadas vamos considerar a legislação<br />
relativa à formação <strong>do</strong>s professores primários produzida <strong>en</strong>tre 1911 e 1960,<br />
e, em particular a que se refere às disciplinas da formação pedagógica e didáctica.<br />
A periodização proposta toma em consideração critérios de designação formal<br />
das disciplinas e <strong>do</strong> seu posicionam<strong>en</strong>to no plano de estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s futuros<br />
professores primários. Assim, estabelecemos os seguintes 2 mom<strong>en</strong>tos: a) O<br />
segun<strong>do</strong> mom<strong>en</strong>to situa-se <strong>en</strong>tre a reforma <strong>do</strong> <strong>en</strong>sino primário de 1911 e a susp<strong>en</strong>são<br />
<strong>do</strong> funcionam<strong>en</strong>to das escolas <strong>do</strong> magistério primário em 1935.<br />
Conquistada a definição e normalização da função <strong>do</strong>c<strong>en</strong>te, estabiliza<strong>do</strong> o modelo<br />
organizacional de escola que <strong>en</strong>quadra e define a interv<strong>en</strong>ção profissional <strong>do</strong><br />
professor, opera-se uma inversão <strong>do</strong>s termos em função <strong>do</strong>s quais o professor se<br />
assume, isto é, deixa de ser a escola que se realiza à imagem <strong>do</strong> professor para ser<br />
este a definir-se em função <strong>do</strong> tipo de escola em que des<strong>en</strong>volve a sua actividade.<br />
A criança adquire uma c<strong>en</strong>tralidade estratégica na legitimação das propostas<br />
defini<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> modelo organizacional de escola. Algumas das subdivisões <strong>do</strong><br />
programa inicial de Pedagogia ganham autonomia, destacam-se dela, <strong>en</strong>quanto<br />
<strong>outro</strong>s conteú<strong>do</strong>s se lhe agregam. b) O terceiro mom<strong>en</strong>to inicia-se num mom<strong>en</strong>to<br />
em que ainda está em vigor a susp<strong>en</strong>são das matrículas nas escolas <strong>do</strong> magistério<br />
primário, decretada em 1936. Porém, por reconhecer-se que começa a<br />
7 Recorde-se que até 1894/1896 mas, sobretu<strong>do</strong>, até 1901, competia ao professor determinar o<br />
mom<strong>en</strong>to em que o aluno estava em condições de <strong>en</strong>fr<strong>en</strong>tar o exame que culminava a realização da<br />
escolaridade elem<strong>en</strong>tar. Não havia, portanto, uma previsibilidade <strong>do</strong> número médio de anos para<br />
formar um aluno, o que se tornava muito perturba<strong>do</strong>r em termos de administração escolar e tratam<strong>en</strong>to<br />
estatístico.<br />
8 Cf. acerca desta temática Fancher, 1985 e Pinell, 1995.<br />
NACIONALISMOS DE ESTADO<br />
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