programa de pós-graduação em desenvolvimento regional - Unisc

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Rio 16- foi um verdadeiro acontecimento a leitura da mensagem do sr. Getúlio
Vargas na Constituinte. [...] A câmara estava cheia, como nos seus grandes dias,
achando-se presentes os embaixadores, interventores e ministros, além de pessoas
gradas. Estavam presentes os srs. Flores da Cunha, Lima Cavalcanti, Juraci
Magalhães, Pedro Ernesto e Mainard Gomes. Todos os lugares estavam ocupados e
o povo rodeava tudo. A entrada e a saída da Constituinte, o chefe do Governo
Provisório recebeu continências de tropas do exercito. Sua excia. entrou
acompanhado do sr. Antonio Carlos, presidente da Constituinte, e de uma comissão
de deputados. Foi saudado pelo sr. Raul Fernandes. A seguir leu a sua mensagem,
cuja leitura levou cerca de 50 minutos, a qual narra o seu governo, tratando das
obras públicas, finanças e políticas, a qual causou ótima impressão. A parte política
da mensagem do Governo Provisório diz, no início, que o movimento
revolucionário de 1930, não teve similares na história. As forças armadas
colocaram-se patrioticamente ao lado do povo, libertando-se o país pelo seu
próprio esforço. Diz que o governo discricionário baniu de si a prepotência e o
arbítrio, respeitando as normas jurídicas existentes, não prejudicando os direitos
adquiridos. Cabia-lhes destruir o estado de coisas inveterado que já fazia
hábitos dos interesses contrários a nacionalidade. Era natural que os
donatários da situação derrogada, reagissem, pela passividade, contra o
predomínio da revolução. Alguns levados por motivos pessoais procuraram
infiltrar-se entre os elementos perturbadores para perturbar a ação do governo 308 .
(grifos nosso).
Na avaliação de O Nacional, o discurso de Vargas dera ênfase às atividades do
Governo Provisório; logo podemos verificar que, tenuemente, eram dadas explicações aos
acontecimentos ocorridos nesse período. Continuava o relato do jornal:
O desassossego extremado e a afoiteza ambiciosa foram fatores de perturbação e
desentendimentos, explorados para atemorizar o governo e impor-lhe rumos
exclusivistas. A reorganização política do país, prevista e iniciada logo após o
Governo Provisório, com o preparo da reforma eleitoral, foi o pretexto mais
utilizado para agitar o ambiente, para rotular a obra reacionária dos
despeitados. Sobre os propósitos do governo de restabelecer a ordem
constitucional, não era lícito alimentar dúvidas diante dos compromissos
espontânea e solenemente assumidos pelo governo. Decretado o Código Eleitoral,
seguiram-se todos os atos indispensáveis para a execução rápida do alistamento,
marcando-se até dia para a eleição da Constituinte. Comprova a sinceridade das
deliberações e providencias tomadas, o fato de ter se realizado o pleito na data
previamente marcada, apesar de perturbada a tranqüilidade do país durante três
longos meses. Acrescenta a mensagem: - ao assinalarmos essa circunstancia, nos
anima a intenção discriminadora dos fatos que devem ser esquecidos. O governo
tem o dever de utilizar as medidas excepcionais enquanto necessárias para a
manutenção da ordem e para a defesa dos ideais que representa. Aplicando-as,
não pode porém, abrigar ódios e nem intuitos de vingança, sentimentos
negativos e contrários a sua finalidade construtora. A função de governar é por
sua natureza impessoal, isenta de paixões, cumpre exercê-la sobrepondo-se as lutas e
dissídios, quase sempre estéreis para só ter presente os superiores interesses da
Pátria, que está a exigir a cooperação e o esforço sincero de seus filhos, para que se
ultime num ambiente de tranqüilidade e confiança, a grande obra de reconstrução
nacional, para que dentro de tão elevado espírito de tolerância e leal entendimento,
308 O NACIONAL. Passo Fundo, n. 1658, ano IX, 16 nov. 1933. p. 01.