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programa de pós-graduação em desenvolvimento regional - Unisc

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intervencionista e corporativista 358 .<br />

Nesse sentido, a Constituição <strong>de</strong> 1937 <strong>de</strong>lineou uma série <strong>de</strong> modificações no que<br />

tange à regulamentação da relação União-Estados-Municípios, <strong>de</strong> modo que o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong><br />

interventorias e do Departamento das Municipalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>monstrou ser um instrumento <strong>de</strong><br />

singular efetivação do processo centralizador 359 . (grifos nosso).<br />

A respeito das interventorias municipais, sist<strong>em</strong>a colocado <strong>em</strong> prática <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />

movimento <strong>de</strong> 1930, serviu como um instrumento <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarticulação das oposições regionais e<br />

<strong>de</strong> controle do governo fe<strong>de</strong>ral sobre a máquina administrativa estadual. Além disso, o<br />

sist<strong>em</strong>a fortalecia a presença do presi<strong>de</strong>nte da República, que, s<strong>em</strong>pre tendo um aliado como<br />

interventor, podia impl<strong>em</strong>entar seu sist<strong>em</strong>a centralizador. Dessa forma, a nomeação <strong>de</strong><br />

homens <strong>de</strong> confiança para ocupar os cargos consi<strong>de</strong>rados mais importantes pelas elites<br />

políticas da época exerceu o papel <strong>de</strong> <strong>de</strong>sarticular as forças políticas resistentes às novas<br />

orientanções estadonovistas 360 .<br />

A voz política foi calada <strong>em</strong> 1937, conforme Love 361 , quando Getúlio Vargas fechou o<br />

Congresso, proclamando a existência do Estado Novo e começando a governar por <strong>de</strong>creto;<br />

conseguiu, assim, autonomia para a nomeação <strong>de</strong> interventores, dando ênfase à centralização<br />

do novo regime e a suas aspirações nacionalistas. Ele or<strong>de</strong>nou que as ban<strong>de</strong>iras dos estados<br />

foss<strong>em</strong> queimadas <strong>em</strong> cerimônias simbólicas e passou também a confiar cada vez mais <strong>em</strong><br />

oficiais militares para o preenchimento <strong>de</strong> postos civis. Getúlio Vargas, que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ra a<br />

<strong>de</strong>mocracia liberal e o fe<strong>de</strong>ralismo, “nos últimos anos da década <strong>de</strong> 20, tornou-se um<br />

centralista e nacionalista <strong>de</strong> tipo autoritário” 362 . Extinguiu os partidos ao <strong>de</strong>clarar: “[...] todas<br />

as agr<strong>em</strong>iações partidárias registradas nos extintos Tribunal Superior e Tribunais<br />

Regionais da Justiça Eleitoral, assim como as que, <strong>em</strong>bora não registradas <strong>em</strong> 10 <strong>de</strong><br />

358 PICCOLO, Helga Irac<strong>em</strong>a Landgraf. O autoritarismo <strong>de</strong> Júlio <strong>de</strong> Castilhos a Getúlio Vragas: a gauchização<br />

da política brasileira no <strong>pós</strong> 1930. In: TARGA, Luiz Roberto Pecoits. (Org.). Breve inventário <strong>de</strong> t<strong>em</strong>as do sul.<br />

Porto Alegre: UFRGS: FEE; Lajeado: Univates, 1998. p. 196-205.<br />

359 Ibid.<br />

360 COLUSSI, Eliane Lucia. Estado novo e municipalismo gaúcho. Passo Fundo: Ediupf, 1996. p. 88.<br />

361 LOVE, Joseph L. O <strong>regional</strong>ismo gaúcho. São Paulo: Perspectiva, 1975. p. 273.<br />

362 CHACON, Vamireh. História dos partidos brasileiros: discursos e práxis dos seus <strong>programa</strong>s. 3 ed. Brasília:<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Brasília, 1998. p. 137 – 138.<br />

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