programa de pós-graduação em desenvolvimento regional - Unisc

Oribe Marques, industrialista de herva-matte; João Carlos Wailrich, da firma Magalhães,
Lopes e Wailrich, e Antonio Schell Loureiro, proprietário, extraímos que “a questão do
orçamento da prefeitura, obriga-nos a vir declarar em publico que a formula de conciliação
entre os interesses do contribuinte e os do fisco foi resolvida pelo sr. Prefeito, com alto
critério e com um rigor exatos de visão das necessidades públicas 661 ”.
A respeito desse orçamento de Passo Fundo, relatou o Correio do Povo:
265
A receita do município está orçada em 1.100 contos, distribuídas por varias
rubricas, sendo a mais vultosa a de “Eletricidade”, que entra com uma parcela
de 230 contos. É esta a principal renda do município. As taxas em vigor, de força
e luz, são baratas, e talvez poucos sejam os municípios que gozam de uma taxação
tão baixa. Indústrias e profissões sofreram um decréscimo de 30 contos, quantia
alias apreciável. Justifica-se essa baixa no fato incontestável criado pela ação
manifesta da crise que atravessou o país, ocasionando sucessivamente falências,
extinção de indústrias, supressão de casas comerciais, abolição de profissões,
etc. O precário orçado no exercício passado em 40 contos aparece neste com 25
contos, soma pequena se levarmos em conta a população bovina do município que é
já bastante apreciável. O atual sistema de cobrança do referido imposto é falho
devido às dificuldades em fiscalizá-lo convenientemente. Em algumas verbas as
modificações foram pequenas e outras se conservaram inalteráveis. A despesa
ordinária foi distribuída com equilíbrio e segurança. Os dinheiros públicos serão
aplicados com critério e de acordo com as necessidades mais urgentes do município,
dentro da estreita espera das suas possibilidades. Não há duvida que uma lúcida
compreensão das necessidades urgentes do município deve presidir á distribuição de
todas as verbas, de modo tal que sua aplicação seja racional e atenda dentro das
medidas do possível ao que seja forçoso e indispensável. De um confronto com a
despesa de 1930 ressalta de inicio, nos honorários do sr. prefeito, uma diminuição de
9:600$000. A secretaria do município baixou nos vencimentos do pessoal
2:800$000. A Higiene e Assistência Pública tiveram um acréscimo de 5:400$000, a
Instrução Publica foi aumentada de 14:400$000. Por outro lado, temos em Viação e
Obras, em 1930, 413:714$200 e no presente orçamento aparece a mesma rubrica
com 297:560$000, devido a ter sido retirada a importância de 230:000$000 que foi
destinada ao pagamento das promissórias emitidas pela Intendência a favor de
diversos, relativas a uma demanda perdida por aquela. A rubrica auxílios também foi
aumentada em 5:000$000. Assim vê-se que nos cargos públicos houve uma redução
de 12:400$000, o que não deixou de ser até certo ponto lisonjeiro.Progredindo,
vemos que em serviços de utilidade real, as verbas foram aumentadas, relativamente,
de modo apreciável. As demais verbas tiveram acréscimos ou diminuições de
pequena monta, que desnecessário se torna qualquer comentário em torno” 662 .
(grifos nosso).
O orçamento da receita e despesa para o ano de 1932, planejado por Henrique
Scarpellini Ghezzi, prefeito municipal, ficou assim estabelecido: receita fixada no valor de
1.080:000$000, sendo a ordinária em 1.021:000$000 e a extraordinária em 59:000$000; a
661 CORREIO DO POVO. Porto Alegre, n. 50, ano XXXVII, 8 mar. 1931. p. 09.
662 CORREIO DO POVO. Porto Alegre, n. 50, ano XXXVII, 8 mar. 1931. p. 09.