Políticas Culturais para as Cidades

58 eugênio lins
na definição da cultura de uma cidade e consequentemente do
espaço construído. Então, daqui a pouco, não saberemos mais se
Salvador tem morros e vales, se teve rios, se teve enseadas, por
que está tudo ficando com uma única cara, desaparecem todos
os elementos geográficos da cidade. Para mim, no momento
atual, esse é o maior, ou um dos maiores atentados cometidos
contra esta cidade.
Eu gostaria, porém, de discorrer, nesses dez minutos, sobre
dois temas que têm me incomodado muito, recentemente, e que
dizem respeito à história do patrimônio no Brasil, e são bastante
relativos: a questão da identidade nacional e sua construção, e a
questão do caráter de excepcionalidade do bem cultural.
É sabido que a grande política de preservação do patrimônio
cultural, principalmente do patrimônio urbano, é forjada nos
anos 30, período da ditadura de Vargas, quando o Estado Novo
constrói o que chamamos hoje a “Nação Brasileira” ou o “Estado
Brasileiro”, e parte para a elaboração também do que seria uma
identidade nacional, que deveria reunir toda a sociedade brasileira
dentro de um único olhar. A questão das identidades nacionais
surge na Europa no século xix e, no Brasil, ganha força na década
de 30. O problema da “Identidade Nacional” é que, para sua
construção, geralmente se eliminam outras identidades, todas
aquelas outras que incomodam ou que são pontos de conflito,
no âmbito desse projeto unificador de identidade. Com ênfase na
construção da identidade nacional, foram construídas inúmeras
legislações de proteção do patrimônio, e é dessa maneira que são
forjadas as instituições responsáveis pela proteção do patrimônio
cultural nacional de diversos países, inclusive o Brasil. Essa
mentalidade está presente até hoje e perpassa muitas das ações
ainda hoje vigentes. Nos Conselhos de Cultura Estaduais, no
Conselho de Patrimônio Nacional, ainda perdura essa questão
da Identidade Nacional e do caráter de excepcionalidade dos
bens culturais.