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Políticas Culturais para as Cidades

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60 eugênio lins<br />

Então, chamo a atenção <strong>para</strong> o fato de que, num certo sentido,<br />

essa política ainda permanece. A política do iphan ainda recai no<br />

caráter, por exemplo, da identidade nacional e recai no caráter da<br />

excepcionalidade. E como a política do iphan é uma política que<br />

influencia os estados e os municípios, vemos essa política proliferando<br />

e permanecendo. Claro que hoje já vemos ecos e já vemos<br />

ações que se contrapõem a isso, embora esta política perdure, na<br />

minha opinião, principalmente porque o conselho do iphan<br />

ainda age muito dentro dessa ótica, bem como os conselhos de<br />

alguns organismos ligados a patrimônios estaduais e municipais.<br />

É necessária também uma revisão profunda da legislação, que<br />

possa, realmente, abarcar tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> form<strong>as</strong> de manifestações culturais<br />

do Br<strong>as</strong>il, tod<strong>as</strong> <strong>as</strong> “identidades”, porque nós não somos<br />

homogêneos, pelo contrário, somos extremamente heterogêneos.<br />

Nossa história é feita, muit<strong>as</strong> vezes, de conflitos e esses<br />

conflitos têm que vir à tona, têm que ficar expostos, precisam<br />

ser reconhecidos porque fazem parte do nosso crescimento, da<br />

nossa formação como nação. Considero que é o momento de revisar<br />

uma série de legislações, uma série de conceitos, uma série<br />

de preconceitos, <strong>para</strong> que realmente muit<strong>as</strong> d<strong>as</strong> cidades possam<br />

ser incorporad<strong>as</strong> e possam ser visualizad<strong>as</strong> como patrimônios<br />

culturais. Uma cidade do sertão do Ceará pode ser patrimônio nacional<br />

tanto como uma cidade como Ouro Preto. Não há porque<br />

não ser, tanto na sua forma de manifestação do espaço público e<br />

arquitetônico como na questão do patrimônio imaterial que ficou<br />

também muitos anos esquecido e agora começa a ser resgatado.<br />

Nesse sentido, minha intervenção é muito mais uma provocação<br />

porque, como atuei em órgãos de preservação, est<strong>as</strong><br />

questões hoje me inquietam muito e considero necessário que<br />

se faça uma revisão profunda n<strong>as</strong> legislações de proteção e n<strong>as</strong><br />

instânci<strong>as</strong> de poder, principalmente na constituição dos conselhos,<br />

instância que exerce papel fundamental, no que deve ou<br />

não deve ser protegido.

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