A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: Um ... - DHnet

conhecimento horizontal, privilegiando o diálogo em detrimento do monólogo, não restritivo
aos detentores das novas tecnologias – giram em torno também de um novo modelo de
desenvolvimento social – que descentralize o poder e a riqueza, que busque a emancipação de
todos os povos e suas respectivas culturas, que priorize a radicalização da democracia – pois
são questões interdependentes, indivisíveis e correlacionadas.
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O debate mundial em curso sobre a comunicação só pode ser um debate
político, já que as preocupações, objetivos e argumentos são principalmente
de ordem política. Não serviria de nada esconder a verdadeira natureza dos
problemas que se colocam e negar a ver as ameaças que pesam sobre o status
quo. A vontade de levar em consideração todos os elementos do debate é
pré-requisito para qualquer busca de soluções práticas e realistas. (UNESCO,
1983, p. 36)
Portanto, poder-se-ia afirmar que o Relatório é um contundente manifesto
anticapitalista, que deixa explícito em suas páginas a impossibilidade de consensuar um outro
projeto de comunicação com o então projeto social, político, econômico, cultural e ideológico
vigente. [...]as diferenças na distribuição das riquezas criam disparidades entre os que estão
bem munidos e os que carecem delas, em matéria de comunicação. (UNESCO, 1983, p. 278)
Por outro lado, este projeto de uma nova ordem para a comunicação e a informação também
não casaria com os modelos autoritários e opressores da liberdade de expressão dos Países
socialistas. A comunicação nem poderia estar somente nas mãos do mercado nem tampouco
do Estado, mas fundamentalmente nas da sociedade civil. Chama atenção para o caráter muito
capitalista da indústria da comunicação, onde comumente não existe separação absoluta entre
quem produz, distribui e controla o processo de comunicação de massa. Registra a
preocupação tanto com a industrialização da comunicação como da estatização dos meios de
comunicação, tendo em vista o perigo que ambos trazem se exercidos de forma
concentradora. A corrente de informação de sentido único, segundo o relatório, é um reflexo
das estruturas políticas e econômicas dominantes do mundo, que fortalecem a situação de
dependência dos Países pobres em relação aos ricos. (UNESCO, 1983, p. 243)
Não adiantaria aumentar o número de veículos, se eles continuassem a ser
concentrados. O problema seria então a verticalização na circulação das informações. E se a
comunicação é premente para o desenvolvimento econômico e social dos povos, se
desempenha um papel de protagonista nas relações de poder e se funda como alicerce para as
culturas, não pode ser exercida de um modo desigual no mundo.
Se há centenas de milhões de homens e mulheres privados dos instrumentos
indispensáveis da comunicação, qual o sentido que tem falar do direito a
informar ou a ser informado?É, pois, indispensável juntar todos os meios