A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: Um ... - DHnet

RESUMO
O objetivo desta dissertação é apresentar uma trajetória da construção do conceito da
comunicação como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo
comunicacional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de comunicação de massa.
Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito da comunicação como Direito
Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso
político-ideológico, mas que ainda não conseguiu um lugar de destaque na academia,
enquanto discurso científico; começou timidamente a figurar como pauta política no universo
dos direitos humanos; e ainda fomenta muitos dissensos conceituais. A perspectiva
metodológica foi a do Estado da Arte, dividido em três momentos. O primeiro acompanha a
presença e evolução do tema no universo das teorias da Comunicação e no discurso normativo
dos direitos humanos; o segundo faz um resgate da construção discursiva da Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por meio das resoluções em
matéria de comunicação de 1946 a 2005; e o terceiro momento registra o atual debate e
propõe a defesa de uma utopia da comunicação. Ao final, a pesquisa evidencia a necessidade
de construir um novo paradigma epistemológico para o estudo das comunicações, em diálogo
com o campo dos direitos humanos; e de afirmação, fundamentação e positivação do direito
humano à comunicação no marco legal nacional e internacional.
Palavras-chave: comunicação; direitos humanos; direito humano à comunicação; UNESCO.
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