A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: Um ... - DHnet

Segundo Boaventura de Sousa Santos (SANTOS; NUNES, 2003, p. 27-28), a cultura,
em um dos seus usos mais comuns, está relacionada ao campo das humanidades,
compreendida, por muito tempo, apenas como o resultado da melhor produção humana,
baseada em critérios de valor, estéticos, morais ou cognitivos. A definição destes como
universais eliminava a diferença cultural ou a especificidade histórica dos objetos que
classificavam. Uma outra concepção, que não elimina a anterior, ambas convivem sem
problemas, acrescenta novos paradigmas e reconhece a pluralidade de culturas, a partir dos
diferentes modos de vida, em sociedades cada vez mais complexas, baseados em condições
materiais e simbólicas.
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Estes dois modos de definir a cultura permitiam estabelecer uma distinção
entre as sociedades modernas [...] estruturalmente diferenciadas , que ‘têm’
cultura, e as ‘outras’ sociedades ‘pré´-modernas’ ou ‘orientais’ que ‘são’
culturas. [...] Essas duas formas foram consagradas e reproduzidas por
instituições típicas da modernidade ocidental [...] e exportadas para os
territórios coloniais ou para os novos Países emergentes dos processos de
descolonização, reproduzindo nesses contextos concepções eurocêntricas de
universalidade e de diversidade.[...] A partir da década de 1980, sobretudo,
as abordagens das ciências humanas e sociais convergiram para o campo
transdisciplinar dos estudos culturais para pensar a cultura como um
fenômeno associado a repertórios de sentido ou de significado partilhados
pelos membros de uma sociedade, mas também associado à diferenciação e
hierarquização, no quadro de sociedades nacionais, de contextos locais ou de
espaços transnacionais. A cultura tornou-se, assim, um conceito estratégico
central para definição de identidades e de alteridades no mundo
contemporâneo, um recurso para a afirmação da diferença e da exigência do
seu reconhecimento (Spivak,1999) e um campo de lutas e de contradições.
(2003, p. 27-28)
Estas preocupações com as diferentes culturas existentes no mundo e a forma em que
elas estão se relacionando vêm ocupando um lugar de destaque na luta pelas identidades,
reconhecimento e autodeterminação dos povos, direitos humanos culturais positivados em
vários documentos normativos, mas que ainda têm de enfrentar um grande fosso até a real
efetivação. Em relação às identidades culturais, um dos conceitos mais complexos em tempos
de globalidade e que termina por abrigar o reconhecimento e a autodeterminação das
diversidades, Stuart Hall (2005, p. 69, grifo do autor) levanta três possíveis conseqüências
geradas pela globalização:
As identidades nacionais estão se desintegrando, como resultado do
crescimento da homogeneização cultural e do ‘pós-moderno global’; as
identidades nacionais e outras identidades ‘locais’ ou particularistas estão
sendo reforçadas pela resistência à globalização; as identidades nacionais