A COMUNICAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: Um ... - DHnet

Autoriza ao Diretor Geral a seguir executando o programa de estudos e de
difusão das obras culturais, encaminhado para promover o apreço e o
respeito à identidade cultural, em particular de tradições, modos de vida,
idiomas, valores e aspirações culturais diferentes, assim como a
especificidade dos indivíduos, grupos, das nações e das regiões, num
contexto de estratégia global de desenvolvimento e com o fim de fomentar a
solidariedade entre os povos do mundo.
[...]
(UNESCO, 1976, p.47, tradução nossa.)
Embora, ainda, não usasse o termo criado pelo Movimento – Nova Ordem
Internacional da Informação - solicitou que o Conselho Executivo e que o Diretor Geral
prestassem maior atenção aos programas que estavam diretamente ligados a nova ordem
econômica internacional, em especial os encaminhados a desenvolver as comunicações e os
sistemas de informação (UNESCO, 1976, p. 82, 84, 85). Em 1978, a UNESCO, finalmente,
evidenciou que a luta por um mundo mais justo e verdadeiramente democrático passava por
uma revisão completa, teórica e prática, no então modelo de desenvolvimento econômico, das
relações entre as diversas culturas e, de igual maneira, da comunicação no âmbito nacional e
global. Diante da complexidade dos problemas da comunicação, o termo cunhado pelos
Países não-Alinhados, sobre a nova ordem, foi substituído por uma expressão mais
abrangente: Nova Ordem Mundial da Informação e Comunicação. Mesmo assim registrou que
todos os encaminhamentos deveriam ser feitos de acordo com o “espírito do programa
preparado pelos organismos que foram criados pelos Países Não-Alinhados”. (UNESCO,
1978, p.103, tradução nossa)
Mais do que em quaisquer outras resoluções, estas trouxeram o entendimento de que
não bastava desenvolver sistemas de comunicação avançados nos Países em desenvolvimento,
permitir que tivessem condições de acesso as informações vindas dos centros industrializados,
ou que pudessem produzir suas próprias informações, sem antes haver uma transformação
radical no formato do processo da comunicação, via meios massivos. Tais mudanças tinham
que levar em consideração a pluralidade de meios e conteúdos, mas um intercâmbio igual e
justo para esses conteúdos, com respeito às diversidades culturais, ao controverso, enfim com
a compreensão de que seria “uma maior oportunidade de escutar a autêntica voz de
sociedades e culturas diferentes em um diálogo que fosse se desenvolvendo gradualmente em
condições de maior igualdade” (UNESCO, 1978, p.104, tradução nossa).
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