CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

2.3.3.11. Interrupção da navegação fluvial.
O impacto relacionado a conflitos com a navegação fluvial, e especificamente com o projeto
da Hidrovia do Parnaíba, foi considerado como de baixa magnitude, visto que o projeto
básico considera dentro do arranjo da barragem um módulo específico para implantação de
uma eclusa. No entanto, é importante esclarecer que este equipamento não seria parte
integrante das responsabilidades da eventual concessionária ganhadora do leilão da usina,
e sim, de responsabilidade de outro empreendedor que notadamente é o governo Federal,
através do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Com relação ao o uso do rio como via de circulação, na região do Empreendimento de
Castelhano, foram encontrados 32 (trinta e dois) pontos de travessia junto ao rio Parnaíba.
Verifica-se, pelos dados, que as formas de travessias são diversas, inclusive na sua
categorização e podem ocorrer mediante o uso de embarcações (barcos ou balsas), a pé ou
de automóvel. Segundo os dados levantados há quatro tipos de pontos de travessia nesta
região: 1 (um) refere-se a pontilhão, por onde podem atravessar pessoas e automóveis; 20
(vinte) referem-se aos pontos de travessia de barcos, que referem-se aos pontos de partida
e rota dos barcos, os quais transportam apenas pessoas; 8 (oito) referem-se a barco e
balsa que transportam pessoas e automóveis; por fim, 3 (três) correspondem às balsas, que
diferem-se dos barcos por transportarem pessoas e automóveis.
Segundo os dados levantados há três tipos de pontos de travessia nesta região:
• Pontilhão – por onde podem atravessar pessoas e automóveis;
• Barcos – No percurso entre Parnarama e Amarante foram inventariadas vinte (20)
travessia de barcos, este tipo de travessia é muito comum na região estudada, as
pessoas utilizam os barcos para atravessar o rio de uma margem à outra, este fato se
explica por a região apresentar falta de pontes ao longo do rio, há também outra
relação com os barcos pessoais artesanais existentes na região que é utilizada para
locomoção de pequenos percursos.
Balsas – Diferem-se dos barcos por transportarem pessoas e automóveis e estão
localizados em locais mais adensados ou com muita demanda de travessia de caminhões.
Na região existe uma empresa, Pedro Iran Pereira Espírito Santos Ltda. (PIPES), que
domina a oferta deste serviço. As balsas são utilizadas como pontes, ligando uma margem a
outra, ou seja, ligando o Piauí ao Maranhão. No trecho do Rio Parnaíba no qual existe a
influência da AHE Castelhano foram inventariadas 11 (onze) balsas.
Esse impacto é mitigável, requer planejamento e se bem recomposto reorganiza os fluxo de
pessoas e garante a acessibilidade às pessoas, núcleos e atividades.
2.3.3.12. Alteração no modo de vida das populações ribeirinhas
As cidades que compõem a AID do Empreendimento, como de regra todas aquelas situadas
as margens do Parnaíba e seus afluentes, mantêm de algum modo, uma estreita relação
com o rio. Muitas delas, inclusive, tiveram sua origem ligada ao uso de suas águas e,
sobretudo, à ocupação de suas margens como eixo da interiorização da ocupação desta
parte do território brasileiro. Ao longo da história, o uso do rio Parnaíba seguiu as tendências
econômicas e os modelos de desenvolvimento das diferentes épocas, sempre se afirmando
como uma via de circulação e como um ambiente natural de singular contribuição para
garantia da permanência e sobrevivência na região mais árida do território brasileiro.
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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