CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

• Realização de diagnóstico da qualidade da água para consumo humano, o qual,
devido ao caráter emergencial, deverá priorizar as análises de cloro residual e E. coli
ou coliformes termotolerantes;
• Avaliação da provisão e acondicionamento de alimentos e a qualidade da água
potável distribuída;
• Construção de Banco de Dados: coleta e organização de série histórica de
informações acerca do quadro de endemias transmitidas pela água na AID, de forma
a ser a base para as análises comparativas com os resultados do monitoramento;
• Organização, tabulação e análise dos dados coletados;
• Monitoramento: realização de pesquisa periódica junto às instituições de saúde que
atuam na AID de forma a coletar dados acerca dos indicadores selecionados de
acordo com o previamente planejado e estabelecido no convênio firmado;
• Confecção e emissão de relatórios periódicos trimestrais. Os dados coletados
deverão ser apresentados em tais relatórios contendo análises dos resultados
obtidos no monitoramento mais recente, bem como análise integrada de todo o
período já monitorado. Caso sejam observadas alterações que mereçam ações
corretivas e/ou preventivas, estas deverão ser apontadas e as medidas deverão ser
divulgadas pelos representantes do convênio aos responsáveis pelo PSF para
incorporação nas suas atividades;
• Discussão de medidas e, caso necessário, revisão e ajuste do planejamento inicial
do subprograma.
4.12.3.3. Requisitos Legais
Deverão ser consideradas as legislações ambientais de nível federal, estadual e municipal,
as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e outras normas e diretrizes
específicas, assim como as diretrizes e normas do Ministério de Saúde e Secretarias de
Saúde estaduais e municipais. Como referências poderão ser considerados, também, os
requisitos de saúde e segurança de órgãos financiadores tais como o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) e o Internacional Finance Corporation - IFC.
4.12.3.4. Resultados esperados
Os indicadores do presente subprograma possíveis de serem identificados nesta fase e que
deverão contribuir para garantir as metas do mesmo são:
• Evolução do número de atendimentos nas unidades públicas e particulares de saúde
da AID por problemas respiratórios;
• Número de internações nas unidades públicas e particulares de saúde da AID por
problemas respiratórios;
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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