CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Quadro 2.2-1 Matriz de Impacto Ambiental para o AHE Castelhano.
Implantação
Implantação
Implantação
Fase
Causador do
Impacto
Desvio do rio,
construção da
barragem e
demais
estruturas.
Aquisição de
Imóveis para as
Obras de Infraestrutura
de
Apoio
Movimentação de
máquinas e
veículos
Descrição do Impacto
Alteração no modo de vida das
populações atingidas
Dificuldade na negociação das terras,
em virtude da alta de regularização de
posse exibida na região.
Aumento do risco de acidentes em
decorrência do aumento do tráfego.
Receptor
Primário
do
Impacto
MA
MA
MA
Receptor do
Impacto
Municípios da AII
/ AID: Floriano,
Parnarama, São
Francisco do
Maranhão,
Amarante e
Palmerais
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
Municípios da
AID: Parnarama,
São Francisco
do Maranhão,
Amarante e
Palmerais
IMPACTOS
Decorrentes
Alteração no
cotidiano da
população
Aumento das
tensões socias;
Especulação
Imobiliária e
Aumento da
Pressão sobre os
Imóveis do Entorno
Aumento do ruído
e vibrações /
poluição sonora;
Alteração da
qualidade do ar;
Aumento do risco
de acidentes de
trabalho; Aumento
do risco de perda
do Patrimônio
Arqueológico e
Paleontológico;
Mudança da
paisagem;
Aumento na
geração de
resíduos sólidos.
Qualificação e importância dos Impactos
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais
2-10
Efeito
Reversibilidade
Natureza
Abrangência
Persistência
Controle
Magnitude
Probabilidade
de ocorrência
N R D Local Perma M Moderada Certa
N R D Local Temp M Alta M.Prov
N R D Reg Temp M Moderada Prov
Possibilidade de
Controle e
Recomendações
comunicação intraregional;
[3] Discutir
com o setor público a
normalização de
serviços de
transporte, seus
horários e rotas, e
tarifação.
[1] Articular o poder
público local e
estadual para
promover ações que
visem
minimizar/compensar
este impacto.
[1] Estabelecer, a
priori, e divulgar os
critérios que
envolvem o
cadastramento, a
avaliação e a
indenização. Estes
critérios deverão ser
divulgados dentro do
Programa de
Comunicação
Social.
[1] Implantar
sinalização, de
acordo com o
proposto no
Programa de
Comunicação Social
e zelar por sua
manutenção; [2]
Manter sistema
permanente de
comunicação junto à
população sobre os
riscos inerentes a
obra e fiscalizar o
trânsito de pessoas
e veículo.
PBA Recomendado
Empreendimento)
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM (em
especial os Programas
de Recomposição das
Áreas Urbanas de
Convívio e Lazer a
serem atingidas pelo
Empreendimento)
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM; (3)
Programa de
Remanejamento e
Reassentamento da
População Diretamente
Atingida (Subprograma
de Indenização de
Terras e Benfeitorias).
(1) Programa de
Comunicação Social; (2)
Plano de Apoio aos
Municípios - PAM (em
especial os Programas
de Recomposição das
Áreas Urbanas de
Convívio e Lazer a
serem atingidas pelo
Empreendimento)