CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.7.2.5. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades.
Este programa é de responsabilidade do empreendedor, incluindo a concepção,
detalhamento e implantação. Porém, deverá contar, necessariamente, com apoio e parceria
com instituições públicas (governos municipais e estaduais).
4.7.2.6. Período de Implantação do subprograma
O cronograma de atividades deverá ser compatibilizado com o cronograma do AHE Ribeiro
Gonçalves (Tabela 4.7.2-1).
Tabela 4.7.2-1 Cronograma de execução do programa de reassentamento.
Subprograma
Reassentamento
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-78
Fase
Etapas Planejamento Implantação Enchimento Operação
Conhecimento da realidade
Elaboração do Programa de
Indenização de Terras e
Benfeitorias
Execução do Programa de
Indenização de Terras e
Benfeitorias
4.7.2.7. Relação com outros programas
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental;
• Programa e Treinamento e Qualificação Profissional;
• Programa de Desenvolvimento Local.
4.7.2.8. Equipe Multidisciplinar Necessária
A equipe deverá contemplar os seguintes profissionais: assistentes sociais, sociólogos,
arquitetos, engenheiros e advogados.
4.8. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
4.8.1. Justificativa
As interferências geradas por empreendimentos de grande porte, principalmente no que se
refere à necessidade de reassentamento de famílias, afetando atividades produtivas e
geradoras de renda, infraestrutura existente, além de interferir diretamente nos vínculos
sociais e no cotidiano da população, requerem especial atenção por parte do empreendedor.
No caso do AHE de Castelhano, observou-se que a população diretamente afetada, cujas
residências serão atingidas pelo reservatório, é uma população com baixo grau de instrução,