CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

importante material de pesquisa científica, que transcende, inclusive, a área de influência do
Empreendimento, ou seja, do ponto de vista científico contribuirá para formação do quadro
da pré-história brasileira.
Além disso, poderá resultar desse esforço de reunião de dados e de conhecimento em
relação à região, a criação de políticas públicas específicas de preservação e o estímulo ao
surgimento / atuação de organizações não governamentais voltadas a conservação desse
patrimônio.
2.3.3.4. Fortalecimento e/ou surgimento de grupos organizados para discutir sobre o
empreendimento.
A formação de grupos ou mesmo a mobilização daqueles já existentes para negociar com a
concessionária poderá resultar no fortalecimento comunitário e das organizações sociais
locais. Tal fato, embora implique conflitos (naturais, conforme já reconhecido), poderá
resultar na consolidação de lideranças e grupos organizados na região, no intuito de
participarem dos processos de negociação e expressar suas reivindicações junto ao
empreendedor. Poderá, ainda, fortalecer o processo de gestão dos recursos hídricos da
Bacia do Parnaíba, apoiando iniciativas existentes e/ou em curso.
Embora se esteja tratando de cinco empreendimentos, os quais envolverão um
planejamento seqüencial de implantação na bacia do rio Parnaíba, não deixa de ser um
projeto a ser enxergado de forma global. Portanto, isso pode induzir a criação de grupos de
negociação em nível regional, envolvendo lideranças de outros municípios que, enfrentaram
ou enfrentarão o mesmo desafio dos municípios abrangidos na AID de Castelhanos. Nesse
sentido salienta-se que o efeito demonstração, ou seja, a forma como seja encarado o
processo de negociação com a população e as prefeituras, determinará em boa medida a
harmonia futura para o resto de empreendimentos planejados para a bacia. No caso do AHE
Castelhanos.que terá municípios afetados por mais de um empreendimento (por exemplo
Amarante) é provável que haja uma maior mobilização e articulação entre as diversas
partes interessadas.
Finalmente, um projeto dessa envergadura exigirá, para sua operação, no plano
institucional, a instalação de comitês ou outros fóruns a serem definidos, envolvendo
municípios, estados e iniciativa privada, aos quais caberá a gestão dos recursos hídricos, a
definição de usos da água e os aproveitamentos. O exercício do planejamento e da
negociação e da arbitragem atrairá pessoal qualificado elevando o nível de participação e
cidadania.
2.3.3.5. Especulação sobre o valor da terra face a necessidade de aquisição de terras.
A implantação de um empreendimento deste porte requer que grandes
propriedades/parcelas de terras, além de imóveis residenciais urbanos e rurais, sejam
adquiridos para permitir a implantação do projeto. A necessidade de aquisição de terras por
meio amigável ou mesmo através da utilização do recurso da desapropriação se constitui
em um dos principais fatores que leva à especulação imobiliária.
Se por um lado, a realocação de famílias e atividades deverão, provocar perda de zonas
produtivas por outro lado, a necessidade de aquisição de outras terras para a construção de
novas moradias e recomposição das diversas atividades exige a implantação ou ampliação
da infraestrutura de serviços básicos valorizando as áreas do entorno e contribuindo para o
processo de especulação do preço da terra.
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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