CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Tabela 4.7.1-2 Cronograma de Execução do programa de reassentamento.
Subprograma
Reassentamento
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-76
Fase
Etapas Planejamento Implantação Enchimento Operação
Conhecimento da realidade
Elaboração do Programa de
Reassentamento Involuntário
Execução do Programa de
Reassentamento Involuntário
Monitoramento
4.7.1.8. Relação com outros Programas
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental;
• Programa de Treinamento e Qualificação Profissional;
• Programa de Desenvolvimento Local.
4.7.1.9. Equipe Multidisciplinar Necessária
A equipe deverá contemplar os seguintes profissionais: assistentes sociais, sociólogos,
arquitetos, engenheiros e advogados.
4.7.2. Subprograma de Indenização de Terras e de Benfeitorias
4.7.2.1. Justificativa
Este subprograma aplica-se às famílias que, por razões devidamente justificadas, não
possam ou recusem sua incorporação nas outras modalidades de reassentamento a serem
propostas (coletivo, individual, carta de crédito, permuta, etc). Aplica-se, sobretudo, aos
médios e grandes proprietários rurais que, como usualmente ocorre nesses processo, são
indenizados por suas propriedades e pelas benfeitorias nelas existentes.
Na ADA do AHE Castelhano imperam propriedades rurais que se caracterizam em sua
maioria por somarem até 5 hectares, ou seja, são pequenas propriedades com culturas
basicamente voltadas para a subsistência. È provável que para este contingente de
proprietários, o reassentamento coletivo de caráter rural seja a modalidade de atendimento
mais apropriada.
Entretanto, como se pretende adotar um processo participativo no qual as famílias sejam
ouvidas e seus anseios sejam respeitados, é possível que mesmo parcela dos pequenos
proprietários opte pela indenização de seus bens.