CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

esfriamento, depósito de explosivos, depósito de areia/brita, escritórios, refeitório e
ambulatório médico, área de lavagem e lubrificação.
Alguns dos impactos a serem causados pela execução das obras são contemplados em
programas específicos, como os de Desmatamento e Limpeza, de Proteção e Recuperação
Ambiental no Sítio das Obras, de Controle de Vetores, de Educação Ambiental, de Controle
das Condições de Saúde. Entretanto, um programa que contemple, de forma integrada, as
medidas diretamente relacionadas às obras, pode propiciar resultados ambientais mais
adequados, tendo em vista que medidas, diretrizes e técnicas recomendadas, quando
adotadas preventivamente, podem minimizar e mesmo neutralizar os possíveis impactos
ambientais das obras.
4.2.4.2. Objetivos
A implantação de um Programa de Controle Ambiental das obras, contemplando sua
supervisão e controle, é um instrumento gerencial fundamental para o monitoramento de
todas as atividades relacionadas às obras, com diretrizes e recomendações a serem
detalhadas no Plano Básico Ambiental. Estas diretrizes deverão ser empregadas desde o
início da mobilização das obras até seu término, incluindo as ações de restauro dos locais
degradados.
O objetivo do programa é, portanto, o de incorporar nas atividades construtivas o fator
ambiental, minimizando os impactos detectados nos estudos ambientais, orientando a
adoção de medidas cabíveis se surgirem situações de novos impactos não previstos. O
programa visa, portanto:
• Atender os problemas ambientais decorrentes da execução das obras, durante a fase de
implantação do empreendimento;
• Fornecer elementos técnicos e legais para viabilizar as obras com o menor dano
ambiental possível;
• Fornecer aos empreiteiros os critérios ambientais a serem respeitados durante as etapas
de construção e, de modo geral, aos trabalhadores envolvidos nos trabalhos, normas
para uma conduta ambiental correta.
Este programa deverá fazer parte do contrato com as empreiteiras, visando assegurar sua
implementação.
4.2.4.3. Procedimentos Metodológicos
As atividades a serem realizadas se refletem de forma diferenciada nas diferentes ações
das obras, onde se destaca: a implantação do canteiro de serviços e alojamento de
operários e sua operação; a realização de movimentos de terra com diferentes escalas de
abrangência, incluindo as obras de desvio do rio, a implantação da barragem, o arranjo dos
locais a ser ocupados pelos canteiros e alojamentos, a abertura de caminhos de serviço, a
exploração de jazidas e a seleção de locais para bota-foras.
a) Canteiro de Obras e Alojamentos
A instalação do canteiro de obras envolve a construção e montagem de alojamentos,
oficinas, usinas misturadoras de agregados, britadores, etc.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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