CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

eventualmente se fixem na região. No final de 2008, o CNE (Conselho Nacional de
Educação), que é um órgão consultivo independente do governo, discutiu com o MEC um
documento que sugere que o número ideal de Alunos por Docente não deve ultrapassar de
300, bem acima do observado na região em questão.
Com relação aos equipamentos da saúde, no entanto, os indicadores precisam ser
melhorados.
Tabela 2.3-8 Indicadores de Leito/1.000 habitantes / AHE Castelhano.
AHE CASTELHANO HAB LEITO
Leito/1.000
hab
Mínimo de
leitos
Recomendado
Nº adicional
de leitos
Parnarama - MA 34 912 50 1,4 87 37
Palmeirais - PI 13 721 23 1,7 34 11
São Francisco do Maranhão - MA(2) 12 854 20 1,6 32 12
Amarante - PI 17 316 59 3,4 43 0
Total de Habitantes na região 78 803 152 1,9 197 45
TERESINA (1) 779 939 3152 4,0
Fonte: IBGE Contagem Populacional 2007
(1) http://www.servidorpublico.net/noticias/2007/07/21/saude-libera-mais-recursos-para-fortalecer-a-rede-sus-no-piaui
(2) Fonte: IBGE. (1) Censo, 2000 / (2) Cidades@, 2002.
O Ministério da Saúde, em sua Portaria nº 1.101/GM de 12/06/2002, indica a necessidade
de se ter uma razão de leitos por grupos de 1.000 habitantes variando entre 2,5 a 3,0. Na
região, o único município que está acima do número mínimo de leitos recomendado é
Amarante com 3,4 leitos/1.000 habitantes, onde estará o alojamento; todos os demais estão
bem aquém do mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde.
O aumento de colaboradores, mesmo que em caráter temporário, sem suas famílias, levaria
a uma precarização ainda maior no atendimento à saúde nos municípios da AID e AII.
Em Palmeirais, onde será montado o alojamento, a situação ainda ficaria pior se levarmos
em conta a criação de empregos indiretos. Estudos indicam que em obras deste tipo, a
relação de empregos novos indiretos é da ordem de 3 para 1. Admitindo-se que esses
trabalhadores têm pelo menos 15 anos, projetaríamos mais 981 novos trabalhadores no
local, no pior dos casos, isto é, quando os próprios habitantes desempregados da região
não são absorvidos diretamente pelo dinâmica da obra. No pico da obra, 752 trabalhadores
diretos poderão estar em Palmeirais. Adicionando-se a esse número um total estimado de
654 familiares (cônjuges e filhos) e 981 trabalhadores indiretos, a taxa de 1,7 Leitos/1.000
habitantes cairia 1,4 leitos/1.000 habitantes.
O ideal seria melhorar a oferta de leitos/1.000 habitantes em mais 45 unidades pelos
municípios, sobretudo em Parnarama, onde se registraa pior cobertura. O problema da falta
de leitos pode ser minimizado quando se considera a utilização da infraestrutura de
Amarante, distante apenas 47 km de Parnarama e cujo número de leitos suportaria um
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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