CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

programa deverá ser conduzido em conjunto, podendo, ainda, ser associado ao Governo do
Estado. Para tanto, deverá ser levado em conta que o município que apresenta a situação
mais precária em relação ao número de estabelecimentos de saúde é o de São Francisco
do Maranhão (PI), o qual conta apenas com quatro estabelecimentos de saúde e dispõe de
apenas de 20 leitos hospitalares (ou 1,56 leitos/mil habitantes, a menor posição). Os
estabelecimentos existentes são, em sua maioria, ambulatórios de referência da Atenção
Básica à Saúde. Por tais razões, este município é fortemente dependente na prestação dos
serviços de saúde dos demais municípios da região, especialmente de Floriano.
Por outro lado, os demais municípios da AID, especialmente Amarante (PI) apresentavam,
em 2002 uma situação melhor, uma vez que seu parâmetro de 2,49 leitos básicos estava
mais próximo do recomendado pelo Ministério da Saúde – 03 a 04 leitos por 1000
habitantes. Assim, em alguns casos, considerando a realidade e o perfil epidemiológico do
município, esses parâmetros podem ser suficientes ou não. Nesse sentido, é importante
lembrar que em relação às condições de esgotamento sanitário tanto Amarante (PI) quanto
Barão do Grajaú (MA) apresentam mais de 60% dos domicílios sem instalações sanitárias.
De um modo geral, a rede de saúde instalada nesses municípios não apresenta condições
de absorver em curto prazo um significativo aumento da demanda. Desse modo,
considerando o Empreendimento estudado e a migração que promoverá na região
decorrente de sua implementação, esse estrangulamento poderá ser ainda maior, com
sérios riscos tanto para a população local como para os trabalhadores.
Na campanha realizada em 2009, a equipe de socioeconomia visitou Postos, Centros de
Saúde e Hospitais dos municípios que compõem a AID do AHE Castelhano e constatou um
quadro que, segundo indica as projeções de acréscimo populacional em decorrência do
Empreendimento, demandará reforços para atender as novas demandas a serem geradas.
Embora os dados não representem a totalidade da infraestrutura existente, não deixam de
ser uma importante amostra das condições disponíveis ao atendimento à saúde dado que
foram visitados os equipamentos de maior referência para a população local. Seguem os
dados obtidos:
Em Parnarama (MA), foi visitado o Centro de Saúde Primeiro de Maio que conta com a
seguinte estrutura: 04 Médicos (03 Clínicos e 01 Pediatra); 03 enfermeiros, 03 equipes de
Programa de Saúde da Família (PSF) com 16 agentes de saúde e 01 assistente social. Tal
centro não possui atendimento odontológico.
Quanto aos hospitais visitados nos municípios da AID do Empreendimento AHE Castelhano,
existem dois de baixa complexidade e dois de média complexidade:
Hospitais de baixa complexidade:
• Hospital Municipal Aristides Saraiva de Almeida em Palmeiras (PI). Conta com a
seguinte estrutura: 04 médicos (03 clínicos, 01 ginecologista/obstetra e especialista
em saúde mental), 01 enfermeira;
• Hospital Luiz Gonzaga Martins em São Francisco do Maranhão (MA). Conta com as
seguintes especialidades médicas: maternidade, pediatria e clínica médica, sendo 07
médicos, 01 enfermeiro e 18 técnicos de enfermagem.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-101