CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.12.4.5. Produtos
• Relatórios mensais de acompanhamento – a serem encaminhados para a Secretaria
Estadual e Secretarias Municipais de Saúde da AID;
• Relatórios semestrais consolidados a serem encaminhados para o IBAMA.
4.12.4.6. Relação com outros programas
Este programa está relacionado com o Programa de Comunicação Social, o Programa de
Educação Ambiental Programa de Treinamento e Qualificação Profissional.
4.12.4.7. Público Alvo
População local em geral.
4.12.4.8. Profissionais envolvidos
Médicos, Assistentes Sociais, Educadores e Agentes de Saúde.
4.12.4.9. Cronograma de Execução do Programa de Apoio à Saúde
De maneira geral, as atividades relativas à implantação do Programa de Apoio à Saúde do
AHE Castelhano deverão ter início com a mobilização da mão de obra e implantação da
infraestrutura de apoio à execução das obras, perdurando por todo o período de construção
da Hidrelétrica (39 meses) e após o enchimento do lago. Entretanto, para cada subprograma
específico apresenta-se um cronograma de implementação e desenvolvimento, uma vez
que podem ocorrer em fases distintas ao longo de toda a realização do Empreendimento
(Tabela 4.12.4-1).
Tabela 4.12.4-1 Cronograma de execução do programa de saúde.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
Fases do Empreendimento
Subprogramas Pré-implantação Implantação Enchimento Operação
Saúde Ocupacional
Controle/
Monitoramento
Doenças Veiculação
Hídrica
4.13. PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE
RESERVATÓRIO ARTIFICIAL – PACUERA
4.13.1. Justificativa
Este Programa tem por finalidade estabelecer um conjunto de diretrizes e proposições com
o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do
reservatório artificial, em conformidade com o que determina as Resoluções CONAMA nº
4-109