CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Tabela 4.2.1-1 Cronograma de execução do programa de treinamento e qualificação
profissional.
Atividades
Planejamento e Articulação do
Programa de Capacitação
Execução do Programa Capacitação
Monitoramento e Avaliação
Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório em outubro do ano 3.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-6
Anos
1 2 3 4 5
4.2.2. Programa de Reorganização das Atividades Minerárias
4.2.2.1. Justificativa
A formação do reservatório do AHE em questão pode inundar áreas de direitos minerários
requeridos juntos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em diferentes
fases de tramitação (pesquisa, lavra, licenciamento), de forma que se faz necessária a
implantação de um programa que permita o estabelecimento da reorganização das
atividades minerárias por ventura existentes na área do reservatório e seu entorno imediato.
4.2.2.2. Objetivos
O Programa de Reorganização das Atividades Minerárias objetiva a proposição de
alternativas e procedimentos a serem adotados para dar continuidade e fomentar a atividade
mineral ligada à extração de bens minerais, adequando-se às novas condições criadas pela
formação do reservatório.
4.2.2.3. Procedimentos Metodológicos
A mitigação dos impactos sobre a atividade mineral deve ser assegurada através do
levantamento de fontes alternativas de argila, areia e cascalho, com qualidade e em
quantidade compatíveis para a continuidade da atividade mineral, além do desenvolvimento
de métodos e processos de adequação das técnicas de mineração às novas condições
impostas pela presença do reservatório. Dentro dessa perspectiva, foram identificadas
diversas hipóteses de estabelecimento de fontes alternativas, destacando-se as seguintes
possibilidades:
• Exploração de jazidas alternativas localizadas a distâncias economicamente viáveis dos
centros consumidores;
• Formação prévia de estoques.
Dado o elevado custo da formação de estoques e o seu caráter finito, é considerado como
altamente preferencial a identificação de jazimentos alternativos.
As principais atividades a serem desenvolvidas neste programa encontram-se a seguir
indicadas: