CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

E a partir dessas diretrizes fica estabelecido que se execute prospecções arqueológicas
intensivas e sistemáticas no subsolo durante o PBA, como condição para a LI de
empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio arqueológico e como forma de
obtenção de parâmetros seguros para o detalhamento do futuro programa de resgate
arqueológico a ser implantado.
4.11.1.2. Objetivos
As prospecções arqueológicas intensivas têm o objetivo de levantar, com razoável grau de
certeza, a quantidade e diversidade de sítios arqueológicos existentes na AID do
empreendimento, tanto aflorados em superfície quanto enterrados no subsolo.
Outro objetivo é fornecer elementos seguros relativos aos sítios arqueológicos, que
permitam estimar com razoável grau de confiabilidade, os seguintes aspectos: limites
espaciais de cada sítio; densidade e diversidade da cultura material presente em cada sítio;
profundidade e espessura da camada arqueológica de cada sítio; estado de conservação de
cada sítio; implantação dos sítios na paisagem.
O último objetivo é, a partir dos dados acima, detalhar o programa de resgate arqueológico
que, no EIA, apenas pode ser esboçado em linhas gerais.
4.11.1.3. Procedimentos Metodológicos
• Contratação de um arqueólogo responsável, que terá a seu cargo solicitar a permissão
de pesquisa arqueológica ao IPHAN (conforme exige a Lei 3924/61) e montar a equipe
técnica que participará da execução do programa;
• Elaboração de projeto de pesquisa científica a ser apresentado ao IPHAN, para
obtenção da permissão de pesquisa acima mencionada, nos termos da Portaria IPHAN
07/88;
• Levantamento de campo sistemático e intensivo, com sondagens no subsolo, de
preferência utilizando como método a amostragem estratificada da área de estudo, de
modo a que todos os tipos de sítios correlacionados com os diversos estratos
paisagísticos tenham igual probabilidade de serem percebidos e registrados pelo
arqueólogo;
• Coleta sumária de material arqueológico nos sítios, devidamente controlada e registrada,
de caráter comprobatório e com a finalidade de permitir inferências preliminares sobre a
tipologia de sítios que ocorre na região;
• Coleta de algumas amostras para datação por termoluminescência ou C14, de modo a
fornecer alguns dados preliminares sobre a cronologia de ocupação da área de estudo;
• Curadoria e análise, em laboratório, do material arqueológico coletado em campo;
• Envio das amostras coletadas para fins de datação aos laboratórios especializados; e
• A partir dos resultados das atividades acima, detalhamento do programa de resgate
arqueológico, de preferência já definindo as principais problemáticas arqueológicas que
podem ser respondidas pelas pesquisas na área.
4.11.1.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidade
A implantação e desenvolvimento do programa será de responsabilidade do empreendedor,
mas deverá contar com a aprovação do IPHAN e a participação de uma instituição
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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