CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

• Discussão e apreciação pública do projeto: Divulgação pública do empreendimento em
reuniões informativas e técnicas. Essa fase conclui-se com audiência(s) pública(s) com a
participação de todos os atores envolvidos no processo de licenciamento ambiental.
Fase de Implantação da Usina - Está relacionada às ações necessárias a implantação do
empreendimento, tais como:
• Aquisição ou desapropriação de terras: Definido o local de implantação do
empreendimento e verificando-se sua viabilidade econômica e ambiental, inicia-se o
processo de aquisição ou desapropriação de terras e, eventualmente, benfeitorias
necessárias para a implantação das obras para execução da barragem, canteiros e
acampamentos, áreas de empréstimo e bota-foras e para a formação do reservatório.
Essa ação inicia-se na implantação, tendo em vista a implantação do canteiro, porém se
prolonga até que completem as estruturas necessárias para formação do reservatório.
• Remanejamento de Famílias: Refere-se à retirada de famílias e imóveis localizados
dentro da área de inundação do reservatório.
• Contratação de mão de obra: Essa ação irá desenvolver-se ao longo de todo o processo
construtivo. Estima-se um contingente de cerca de 1.500 pessoas contratadas
diretamente e a geração de cerca de 600 empregos indiretos.
• Implantação do canteiro de obras: Incluem os serviços de limpeza inicial dos terrenos
nos locais designados pelo projeto para implantação do canteiro de obras, envolvendo
implantação de edificações de apoio, pátios para estoque, manobras e depósitos,
instalações industriais (centrais de concreto, armaduras e carpintaria).
• Exploração de jazidas e uso de bota-foras: Exploração de jazidas de materiais de
construção para conformação de aterros e lançamento de materiais inservíveis ou
excedentes em pilhas de bota-fora. Essa ação pressupõe (ou inclui) trabalhos prévios de
remoção da vegetação presente nas áreas a serem utilizadas.
• Movimentação de maquinas e veículos: Essa ação se desenvolverá ao longo de trechos
das rodovias BR-230, BR-343 e estradas vicinais que ligam Floriano e Barão de Grajaú
com o empreendimento. Será intensificado o uso de caminhões fora de estrada,
betoneiras, ônibus para transporte de trabalhadores, veículos leves de transporte, entre
outros.
• Desvio do rio: Organização dos escoamentos do Parnaíba conforme o planejamento
executivo da construção, a iniciar-se após a construção da pré-ensecadeira.
• Escavações no leito do rio: Preparo das fundações da barragem, mediante escavações
no leito do rio e ombreiras. Esses trabalhos serão iniciados após a construção das
ensecadeiras no rio Parnaíba. Essa ação envolve também o tratamento das fundações
da barragem.
• Lançamento em bota-fora: Formação de pilhas de estoque de material inservível e do
excedente das escavações em rocha e de material para formação de estoques
temporários para uso posterior.
• Construção da barragem e demais estruturas: Execução da barragem de acordo com as
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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