CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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importante material de pesquisa científica, que transcende, inclusive, a área de influência do Empreendimento, ou seja, do ponto de vista científico contribuirá para formação do quadro da pré-história brasileira. Além disso, poderá resultar desse esforço de reunião de dados e de conhecimento em relação à região, a criação de políticas públicas específicas de preservação e o estímulo ao surgimento / atuação de organizações não governamentais voltadas a conservação desse patrimônio. 2.3.3.4. Fortalecimento e/ou surgimento de grupos organizados para discutir sobre o empreendimento. A formação de grupos ou mesmo a mobilização daqueles já existentes para negociar com a concessionária poderá resultar no fortalecimento comunitário e das organizações sociais locais. Tal fato, embora implique conflitos (naturais, conforme já reconhecido), poderá resultar na consolidação de lideranças e grupos organizados na região, no intuito de participarem dos processos de negociação e expressar suas reivindicações junto ao empreendedor. Poderá, ainda, fortalecer o processo de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Parnaíba, apoiando iniciativas existentes e/ou em curso. Embora se esteja tratando de cinco empreendimentos, os quais envolverão um planejamento seqüencial de implantação na bacia do rio Parnaíba, não deixa de ser um projeto a ser enxergado de forma global. Portanto, isso pode induzir a criação de grupos de negociação em nível regional, envolvendo lideranças de outros municípios que, enfrentaram ou enfrentarão o mesmo desafio dos municípios abrangidos na AID de Castelhanos. Nesse sentido salienta-se que o efeito demonstração, ou seja, a forma como seja encarado o processo de negociação com a população e as prefeituras, determinará em boa medida a harmonia futura para o resto de empreendimentos planejados para a bacia. No caso do AHE Castelhanos.que terá municípios afetados por mais de um empreendimento (por exemplo Amarante) é provável que haja uma maior mobilização e articulação entre as diversas partes interessadas. Finalmente, um projeto dessa envergadura exigirá, para sua operação, no plano institucional, a instalação de comitês ou outros fóruns a serem definidos, envolvendo municípios, estados e iniciativa privada, aos quais caberá a gestão dos recursos hídricos, a definição de usos da água e os aproveitamentos. O exercício do planejamento e da negociação e da arbitragem atrairá pessoal qualificado elevando o nível de participação e cidadania. 2.3.3.5. Especulação sobre o valor da terra face a necessidade de aquisição de terras. A implantação de um empreendimento deste porte requer que grandes propriedades/parcelas de terras, além de imóveis residenciais urbanos e rurais, sejam adquiridos para permitir a implantação do projeto. A necessidade de aquisição de terras por meio amigável ou mesmo através da utilização do recurso da desapropriação se constitui em um dos principais fatores que leva à especulação imobiliária. Se por um lado, a realocação de famílias e atividades deverão, provocar perda de zonas produtivas por outro lado, a necessidade de aquisição de outras terras para a construção de novas moradias e recomposição das diversas atividades exige a implantação ou ampliação da infraestrutura de serviços básicos valorizando as áreas do entorno e contribuindo para o processo de especulação do preço da terra. Projeto Parnaíba Volume IV - Planos, Programas e AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Projetos Ambientais 2-62
A utilização do recurso da desapropriação age somente no tocante à especulação por parte da população diretamente afetada, forçando a negociação. Além disso, com a previsão da chegada de migrantes para a região, haverá um aquecimento da demanda por residências, alojamentos, áreas para implantação de negócios diversos, e portanto, estima-se contribuirá para a especulação e a pressão sobre as terras da AID e AII. 2.3.3.6. Geração de postos de trabalho na região com a dinamização da atividade econômica e presença de oferta de serviços. A construção de grandes empreendimentos pode alterar de forma considerável as características econômicas e sociais de uma região, e para subsidiar a análise e avaliação deste impacto foi realizado um estudo de projeção da população, que é apresentado em anexo (ANEXO I – Volume IV). Este estudo englobou as populações da região na qual serão instalados os 5 AHEs, incluindo o AHE Castelhano. Os dois municípios do Maranhão, Parnarama (10,0 hab/km 2 ) e São Francisco do Maranhão (5,2 hab/km 2 ) têm densidade demográfica inferior à média do Estado 18,4 hab/km 2 , já os municípios de Piauí, Amarante (13,3 hab/km 2 ) e Palmeirais (10,1 hab/km 2 ) possuem densidade demográfica mais similar à do Estado, 12,1 hab/km 2 . A previsão de que o alojamento seja instalado em Palmeirais não levará alterações significativas à dinâmica populacional (Gráfico 2.3-1). Quantidade de mão de obra 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Histograma de mão de obra na implantação AHE - CASTELHANO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 Período para implantação - meses Gráfico 2.3-1 Histograma de mão de obra na implantação do AHE Castelhano. Fonte: Estudo de Impacto Ambiental/CNEC/Projetec A média estimada de colaboradores para o cronograma previsto de 36 meses de obra é de 327 pessoas, sendo a mediana 228. O período com a maior quantidade de trabalhadores simultaneamente ocorre entre os 11º e 19º meses com mais de, ou aproximadamente, 600 Projeto Parnaíba Volume IV - Planos, Programas e AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Projetos Ambientais 2-63
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