CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.10.2.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades.
A responsabilidade de implantação é do empreendedor, em parcerias com ONGs, sindicatos
ou associações da região, universidades, órgãos da saúde (Secretarias Estadual e
Municipal de Saúde, FUNASA, Vigilância Sanitária, Controle Epidemiológico).
4.10.2.5. Cronograma
Na Tabela 4.10.2-1 a seguir apresenta-se o cronograma de monitoramento do Programa de
Educação Ambiental do AHE Castelhano.
Tabela 4.10.2-1 Cronograma de execução de monitoramento do Programa de Educação
Ambiental do AHE Castelhano.
Atividades
Planejamento das atividades e
treinamento dos agentes
multiplicadores
Apresentação das informações
ao público alvo
Elaboração de relatórios
Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório no segundo semestre do ano 3.
4.11. PLANO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO
4.11.1. Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
4-92
Anos
1 2 3 4 5
4.11.1.1. Justificativa
Para o EIA do Castelhano, foi feito um levantamento arqueológico extensivo e oportunístico,
apenas com observação de objetos arqueológicos aflorados em superfície e análise de
dados secundários sobre a região da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, o que permitiu
avaliar o potencial arqueológico da área, mas não foi suficiente para determinar a
quantidade e variedade de vestígios arqueológicos existentes na AID do empreendimento.
Para isso, o IPHAN publicou duas portarias a Portaria 230 de fevereiro de 2002 e a Portaria
de 28 de dezembro de 2003, nas quais estabelece:
Fase de obtenção das Licenças de Instalação (Art. 5º) e Fase de Obtenção da licença de
Operação (Art 6º) (Portaria IPHAN 230)
Art. 1º - Que os reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou
dimensão dentro do território nacional deverão doravante na solicitação da renovação da
licença ambiental de operação prever a execução de projetos de levantamento, prospecção,
resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção. (Portaria IPHAN 28/2003)
Art. 2º - Os estudos arqueológicos serão exigidos na faixa de depleção ao menos entre os
níveis médio e máximo do reservatório. (Portaria IPHAN 28/2003)