CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

O conhecimento do padrão epidemiológico prévio, isto é, dos níveis endêmicos dos agravos
que podem assumir caráter epidêmico, é útil na orientação das atividades de controle e
monitoramento a serem implementadas. Desse modo, recomenda-se levantar dados do
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informação em
Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Monitorização de Doenças
Diarréicas Agudas (MDDA) para as patologias comumente relacionadas com inundações
nos últimos cinco anos, por semana epidemiológica, nos períodos correspondentes:
• Leptospirose;
• Hepatites agudas (A e E);
• Doenças Diarréicas;
• Tétano;
• Doenças de transmissão respiratória.
O presente subprograma visa a elaboração conjunta de estratégias de ação que orientem
medidas de prevenção e controle de situações de risco e agravos de importância que
possam estar associados às ações provocadas pelo empreendimento.
A implantação deste subprograma deverá ser discutida previamente com o IBAMA e demais
agentes de saúde e órgãos intervenientes para garantir que o mesmo reflita a contribuição
específica da AHE Castelhano neste cenário.
4.12.3.2. Estratégia de execução
As principais ações e atividades do presente subprograma são:
• Articulação com o Ministério de Saúde, Secretarias de Saúde do Estado e dos
municípios da AID para definição de atores, atividades e responsabilidades dos
mesmos na formalização de um convênio para o planejamento e execução deste
subprograma;
• Definição dos procedimentos metodológicos, de sorte a garantir que implantação,
acompanhamento e avaliação deste subprograma sejam feitos para os eventuais
impactos causados por este empreendimento;
• Pesquisa em fontes oficiais de dados primários e secundários acerca dos
indicadores de saúde a serem monitorados para formação do banco de dados oficial;
• Pesquisa periódica nas fontes oficiais de registros de dados primários acerca dos
indicadores a serem monitorados para a coleta das informações que irão subsidiar
os relatórios periódicos;
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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