CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.8.2. Objetivos 4-79
4.8.3. Diretrizes para Elaboração 4-79
4.8.4. Procedimentos Metodológicos 4-80
4.8.5. Relação com outros programas 4-81
4.8.6. Órgãos Intervenientes e Responsáveis 4-81
4.8.7. Cronograma 4-81
4.9. Plano de Apoio aos Municípios - PAM 4-82
4.9.1. Programa de Fortalecimento de Gestão Municipal 4-82
4.9.2. Programa de Recomposição da Infraestrutura Urbana a ser atingida
pelo empreendimento 4-84
4.9.3. Programa de Recomposição das Áreas Urbanas de Convívio e Lazer
a serem atingidas pelo empreendimento 4-86
4.10. plano de relacionamento com a população 4-87
4.10.1. Programa de comunicação social 4-87
4.10.2. Programa de Educação Ambiental 4-90
4.11. plano de valorização do patrimonio 4-92
4.11.1. Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas 4-92
4.11.2. Programa de Resgate Arqueológico 4-94
4.11.3. Programa de Estudo Preservação e Revitalização do Patrimônio Histórico e
Cultural. 4-96
4.12. Plano de saúde pública 4-98
4.12.1. Programa de Apoio à Saúde 4-98
4.12.2. Subprograma de Saúde Ocupacional 4-102
4.12.3. Subprograma de Controle e Monitoramento de Doenças de Veiculação
Hídrica ou Transmitidas por Insetos 4-104
4.12.4. Subprograma de Prevenção de Doenças de Notificação Compulsória(doenças
respiratórias agudas, parasitárias e diarréicas, hepatite e Doenças Sexualmente
Transmissíveis) 4-107
4.13. Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
– PACUERA 4-109
4.13.1. Justificativa 4-109
4.13.2. Objetivos 4-110
4.13.3. Procedimentos Metodológicos 4-111
4.13.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidades. 4-117
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE CASTELHANO EIA – Estudo de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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