CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Quadro 1.3-1 AID CASTELHANO – QUALIDADE AMBIENTAL
ATRIBUTOS
Meios Físico e Biótico Meio Socioeconômico
Feição 2: na porção meridional,
predomínio de vales pedimentados; na
porção norte, formas de dissecação
superficial, resultante do entalhamento
por drenagem incipiente e superfícies
elaboradas em rochas sedimentares.
Feição 3: predomínio de vales
pedimentados bem conservados; a
noroeste, superfícies elaboradas em
rochas sedimentares; a sul, presença
de formas dissecadas, em interflúvios
tabulares e de relevo dissecado em
ravinas.
Solos
Feição 1: predomínio de Neossolos
Flúvico; no trecho intermediário
(Palmeirais), presença de Latossolo
Amarelo e, na margem esquerda, de
Argissolo Vermelho-Amarelo.
Feição 2: predomínio de Latossolo
Amarelo nas áreas mais elevadas; a
norte, Argissolos Vermelho-Amarelos
nos vales rebaixados; na porção sul,
Neossolos Litólicos e, localmente,
Argissolos.
Feição 3: Mosaico de Latossolos
Amarelos; a norte, expressiva
presença de Argissolos Vermelho-
Amarelos; a sul, mosaico de
Latossolos, Neossolos Litólicos e
Quartzarenicos e Chernossolo Háplico.
Drenagem Natural / Hidrologia
Área de drenagem contribuinte ao
AHE Castelhano de 237.477 km²,
destacando-se a bacia contribuinte
Canindé/ Piauí, vazão média afluente
ao AHE de 557 m³/s.
Qualidade da Água:
A qualidade da água pode ser
considerada satisfatória, com
poluentes orgânicos associados às
baixas vazões no período de estiagem.
Comunidades Aquáticas:
Ictiofauna inventariada na bacia com
predomínio de peixes de pequeno
porte. Comunidades aquáticas
(fitoplâncton, zooplâncton, zoobentos)
com riqueza identificada relativamente
alta; ocorrência de alguns organismos
evasão escolar, repetência.
Deficiências das infra-estruturas
básicas: abastecimento de água,
tratamento e esgotamento sanitário,
coleta e destino de resíduos sólidos,
fornecimento de energia,
principalmente na zona rural.
Dinâmica econômica
PIBs municipais extremamente baixos,
principalmente os de São Francisco do
Maranhão e Palmeirais, com tendência
recente de recuperação do nível de
renda.
PIB per capita evoluindo positivamente.
Economia baseada nos serviços,
seguida pela agropecuária e
administração pública.
Patrimônio Paisagístico e Cultural
Presença de praias e balneários,
principalmente próximos aos núcleos
urbanos.
Patrimônio histórico edificado relevante
em Amarante e Palmeirais;
manifestações populares tradicionais.
Potencial arqueológico.
Projeto Parnaíba AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV – Análise Integrada, Impactos, Prognósticos e Planos Ambientais 1-21
POTENCIALIDADES FRAGILIDADES (Restrições ao Uso)
QUALIDADE AMBIENTAL ATUAL E
TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS
Rural, predomina hoje o uso
agropecuário descontínuo e com
manejos de baixa tecnologia, apenas
mais capitalizados em situações
localizadas, não sendo previsível a
expansão significativa destas
atividades.
Há algumas extrações de areia e
cascalho nas planícies fluviais, não
sendo previstas alterações
significativas destas atividades na
região.
No que se refere à Dinâmica
Populacional, continuará havendo
perda da população rural, com aumento
da população urbana.
A Qualidade de Vida da população
urbana e rural é, de modo geral,
insatisfatória.
Apesar dos investimentos e programas
previstos na região, os municípios que
integram a AID, deverão contar ainda
com recursos advindos do FPM e
FUNDEF.
SITUAÇÃO ESPERADA FRENTE A
IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
“tampão” de sedimentos, contribuindo para a
maior vida útil do novo empreendimento.
Embora o reservatório tenha capacidade de
retenção da carga sólida afluente, estimada
em 65%, poderá ocorrer mudança da
morfologia do curso d’água nas áreas das
linhas de remanso e nos trechos da calha de
escoamento a jusante do reservatório.
- Haverá alterações nas comunidades de
peixes e, conseqüentemente, no potencial
pesqueiro, pela interrupção das rotas
migratórias. Espécies migradoras serão
afetadas, com redução de seus estoques.
- Haverá redução na Disponibilidade Hídrica a
jusante, tanto em decorrência dos usos
consuntivos da água, como da evaporação
devida ao espelho d’água do reservatório,
interferindo na cidade de Parnarama.
- A supressão de áreas alagáveis e lagoas
marginais, de importância para a reprodução e
desenvolvimento inicial da ictiofauna tem,
neste empreendimento, significativa
importância, pois estima-se que o reservatório
de Castelhano deverá contribuir na perda de
cerca de 30% destes ambientes do total a ser
afetado pela implantação dos 5
empreendimentos previstos na bacia do rio
Parnaíba.
- Quanto aos processos do Meio Físico,
localmente, o encaixamento do rio Parnaíba e
declividades acentuadas das encostas,
poderão ocasionar margens abruptas e risco
de pequenos escorregamentos. Nos terraços,
o embate das ondas poderá provocar recuo da
encosta, formando praias e pequenas falésias
arenosas. Ainda, nas situações em que as
Planícies Fluviais não forem totalmente
inundadas, poderão ocorrer trechos do
reservatório com lâminas d’água rasa e
formação de alagadiços, com risco de
expansão de vetores. O freático raso pode
também impedir a utilização de áreas e
acarretar problemas principalmente junto às
áreas urbanas e localidades rurais (fossas e
poços, cemitérios, instalações industriais).
- Quanto à vegetação, haverá interferência em
formações florestais, em sua maior parte
alteradas, mas com características
específicas, associadas às margens do rio
Parnaíba e seus principais afluentes e nos
campos úmidos relacionados às planícies