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CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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) Serviços Gerais do Canteiro de Obras<br />

Efluentes como óleos e graxas oriundos da lavagem, limpeza e manutenção dos<br />

equipamentos das oficinas devem ser controlados através de dispositivos de filtragem e<br />

contenção. A construtora deverá manter seu canteiro em boas condições de limpeza<br />

durante o desenvolvimento da obra e quando de sua conclusão.<br />

A todo o lixo degradável deverá ser dado um destino adequado ou incinerado, sendo que a<br />

incineração deve ser feita com cuidado para evitar incêndios.<br />

As áreas utilizadas para estoque de agregados ou usinas devem ser totalmente limpas,<br />

inclusive do material derramado durante as operações. Tambores e outros materiais<br />

tornados inservíveis devem ser recolhidos e dispostos em locais pré-selecionados e<br />

preparados para esta finalidade.<br />

c) Desmatamento, Destocamento e Limpeza<br />

Material proveniente de desmatamento e limpeza (Programa de Desmatamento e Limpeza)<br />

deverá ser removido, queimado ou estocado, obedecendo os critérios estabelecidos no<br />

projeto ou a critérios da fiscalização (monitoramento), não devendo ser permitida a<br />

permanência de entulhos nas adjacências dos locais da obra, que possam provocar a<br />

obstrução de sistemas de drenagem natural, ou possibilitar problemas ambientais<br />

Quando for necessária a incineração do material, este deverá ser removido para áreas<br />

previamente escolhidas onde a queima possa ser controlada, evitando-se incêndios e/ou<br />

lançamentos de fumaça, cinza, fagulhas, sobre áreas habitadas.<br />

O desmatamento deve-se limitar ao necessário às operações das obras.<br />

d) Realização de Terraplenagens<br />

As principais obras de terraplenagem referem-se ao desvio do rio e à implantação da<br />

barragem, principal elemento das obras em pauta. Estas ações são objeto de projetos<br />

específicos, obedecem critérios geotécnicos rigorosos, cujo monitoramento é contemplado<br />

no gerenciamento das obras.<br />

As terraplenagens realizadas para implantação do canteiro de serviços, dos alojamentos e<br />

para abertura das vias de serviço deverão também seguir normas geotécnicas adequadas,<br />

com reconhecimento das condições da área, condução adequada da drenagem e sucessiva<br />

proteção superficial, visando a prevenção de processos erosivos.<br />

Todos os empréstimos e bota-foras, previstos para ficarem dentro do lago, deverão ser<br />

executados de acordo com as indicações do projeto, a ser aprovado pelos órgãos<br />

ambientais. Após sua desmobilização, é indispensável à implantação imediata da cobertura<br />

vegetal e recomposição das condições de drenagem para evitar surgimento de processos<br />

erosivos e o assoreamento de cursos d’água.<br />

e) Vias de Serviço<br />

Para as vias de serviço a serem abertas por necessidades operacionais das obras, além de<br />

contarem com as recomendações de limpeza do terreno, quanto a desmatamentos, à<br />

realização de movimentos de terra e à condução da drenagem, deverão ser observados<br />

critérios de controle e segurança do tráfego, principalmente se situadas em locais em que<br />

podem ser compartilhadas pela comunidade local.<br />

Projeto Parnaíba AHE <strong>CASTELHANO</strong> <strong>EIA</strong> – Estudos de Impacto Ambiental<br />

Volume IV - Planos, Programas e<br />

Projetos Ambientais<br />

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