CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

o número de famílias nos assentamentos é, quase sempre, maior que o número de famílias
cadastradas.
e) Uso e Ocupação do Solo Rural
As atividades agrícolas são preponderantes, com predomínio da agricultura familiar,
responsável pelo sustento da maior parcela da população rural. A agricultura tradicional
comercial, que se desenvolve nos municípios com melhores condições de transporte de
mercadorias, é representada pela produção extrativa de castanha de caju, a
ovinocaprinocultura, apicultura e fruticultura.
A variável chuva constitui o principal fator limitante natural para o aproveitamento agrícola
das terras na área, visto a irregularidade do regime de precipitação e a ocorrência de
valores extremos.
O uso do solo na região rural restringe-se à cultura de milho, feijão, arroz, feijão e mandioca.
A cana de açúcar apresenta-se incipiente e a soja desponta em São Francisco do
Maranhão, tendo em 2002 apresentado crescimento de sua área plantada. Contudo, o
ambiente ainda é caracterizado pela pecuária extensiva e o cultivo de arroz. A pecuária
mantém-se ainda como atividade em regime extensivo com pastagens naturais, na qual
predomina o gado resistente, porém pouco produtivo.
Uma característica marcante da região é a ocupação urbana e rural que ocorre às margens
dos rios, em função dos usos associados: navegabilidade, pesca, situações específicas dos
terrenos.
A maior parte das terras da região não é produtiva. A ocupação corresponde a: vegetação
natural (27%), pastagem nativa (16%), pastagem plantada (14,5%), lavoura temporária em
pousio (16%). Em Amarante, município com menor área e população rural, quase 30% da
área é composta por terras produtivas não utilizadas. Por outro lado, Parnarama, município
em que a agropecuária apresenta maior peso na economia, a vegetação nativa vem sendo
substituída por pastagens plantadas, que já ocupam cerca de 25%. Em São Francisco do
Maranhão, predominam as pastagens nativas, vegetação e áreas produtivas não utilizadas.
A malha fundiária da região é caracterizada pelo predomínio de médias e grandes
propriedades, utilizadas pelos proprietários. Menos de 10% está nas mãos de arrendatários,
parceiros e outras formas de ocupação.
Em Amarante - município mais urbanizado - as propriedades são de dimensões menores,
observando-se uma concentração de pequenas e médias propriedades, com até 500 ha.
Não há a prática do arrendamento e da parceria, ao menos em escala expressiva.
Considerando-se a alta percentagem da população no meio rural (exceto por Amarante, a
população rural responde por mais de 2/3 do total) e que o número de empregados na
agricultura e pecuária é muito baixo, infere-se que o padrão da pecuária extensiva é a tônica
e que a sazonalidade da mão-de-obra para o cultivo do arroz e a exploração de babaçu é o
que predomina na região.
f) Aspectos Econômicos e de Produção
O PIB – Produto Interno Bruto dos Municípios da Área de Influência Direta do
Aproveitamento de Castelhano é bastante baixo, especialmente nos municípios de São
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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