CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

− O empreendimento deverá elevar de forma sensível o valor agregado dos quatro
municípios em que o reservatório está inserido, com reflexos no movimento econômico
local e nas finanças públicas, dotando as administrações municipais de maior
capacidade de intervenção.
No item anterior, foram descritos os principais impactos estimados nos diversos fatores
ambientais, a serem causados pela implantação do AHE Castelhano e da Linha de
Transmissão, configurando cenário prospectivo sem a implantação de ações e programas
ambientais previstos no EIA.
Os efeitos decorrentes dos aspectos associados aos recursos hídricos e ecossistemas
aquáticos são os que se apresentam como de maior impacto, pois a implantação do
reservatório trará uma alteração definitiva nestes recursos e ambientes. No caso, os
programas e medidas de monitoramento deverão garantir a manutenção de um grau
desejável da qualidade da água.
A vegetação das áreas a serem alagadas, apesar de sua relativa importância e
especificidade (Formações Ribeirinhas, em sua maior parte alteradas) terá uma
compensação legal, tendente a equilibrar a situação diagnosticada no cenário sem o
empreendimento.
A perspectiva de incremento da potência instalada propiciada pelos aproveitamentos
previstos na bacia até 2015 é um benefício de alcance nacional. Destaca-se que todo
empreendimento interligado ao sistema não garante o fornecimento de energia diretamente
a sua área de influência mas, quando possível, há melhorias neste fornecimento.
Considerando o conjunto de impactos a serem causados pela implantação e operação do
empreendimento, as transformações decorrentes afetam aspectos parciais da estrutura
produtiva, sociedade, paisagens. Isto é, as principais fragilidades e potencialidades
regionais, assim como as principais demandas para um desenvolvimento integrado e
sustentável, não serão alteradas em profundidade.
Determinado modo de vida típico da população assentada às margens dos cursos d’água a
serem afetados será fortemente impactado em seus aspectos produtivos, culturais e de
paisagem, e arriscados a desaparecer não só na Área Diretamente Afetada por este
empreendimento, mas na maior parte da bacia do rio Parnaíba, visto a sequência de
aproveitamentos previstos ao longo do rio. Vinculada a estes modos de vida está a perda de
edificações de interesse histórico-cultural (Amarante), de patrimônio arqueológico e
palenteológico e de atividades turísticas.
Por outro lado, apesar de acarretar danos irreversíveis e não mitigáveis à população
diretamente afetada, do ponto de vista sócio-econômico e ambiental, para o conjunto da
população dos municípios da área de Influência, mesmo de seus segmentos mais
deprimidos, podem ser previstas algumas melhorias, decorrentes, principalmente, das ações
e intervenções de caráter mitigatório e compensatório, como medidas de apoio institucional,
de comunicação social; de apoio à saúde; de fortalecimento da Gestão Municipal; de
recomposição das infra-estruturas; de salvamento do Patrimônio Arqueológico, entre outros.
Embora a perda de áreas turísticas ribeirinhas seja um impacto cultural e econômico, é
provável que, no cenário emergente, as possibilidades abertas pela implantação do
reservatório permitam novas atividades turísticas.
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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