CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

Aumento da Demanda por Saneamento Básico
Para o cálculo do aumento da pressão sobre a infra-estrutura de saneamento ambiental,
utilizou-se um índice de atendimentos dos serviços de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de lixo atual para os municípios que serão afetados pelas obras de
implantação dos AHEs.
Entre os municípios que serão afetados pela implantação dos empreendimentos, tem-se que
o quadro de carência no atendimento dos serviços de saneamento básico deverá ser
agravado, se mantidos os mesmos serviços atualmente existentes, principalmente na cidade
de Parnarama, São Francisco do Maranhão, que hoje possui apenas 8,5% de seus
habitantes atendidos, deverá baixar esse índice para 5,4%, se não forem implantadas
melhorias nos serviços.
b) Impactos de efeito sinérgico
Interrupção nas Rotas de Navegabilidade do Rio Parnaíba
O rio Parnaíba, em quase toda a sua extensão é navegável apenas por pequenas
embarcações, principalmente na época de cheias. A navegação é dificultada pela
sinuosidade de seu curso, que limita o tamanho das embarcações.
Além de passageiros, a circulação fluvial no rio Parnaíba abrange a movimentação de carga
geral (arroz, milho, feijão, babaçu, carnaúba, cana de açúcar, algodão, mandioca, farinha de
mandioca, pescados, crustáceos e gêneros diversos) para o abastecimento das populações
ribeirinhas. O levantamento de origem e destino desta carga demonstra que a maior parte
desta movimentação ocorre na região do baixo rio Parnaíba, onde a conformação do delta
dificulta o desenvolvimento do transporte terrestre.
A implantação das usinas hidrelétricas propostas na bacia do rio Parnaíba interromperá
algumas rotas de transporte fluvial de carga geral e de passageiros, essencialmente
voltadas para o atendimento das populações ribeirinhas.
Das 43 rotas de transporte de carga e passageiros hoje existentes na bacia do rio Parnaíba,
apenas 11 serão atingidas com a implementação das cinco usinas hidrelétricas planejadas,
o que representa a interrupção de 26% das rotas existentes.
Alteração na Navegabilidade do Rio Parnaíba
Ao longo dos anos, a navegabilidade do rio Parnaíba, de maneira geral, vem piorando em
função do assoreamento resultante da erosão das margens, provocada pelos
desmatamentos indiscriminados e pelo carreamento de sedimentos de alguns de seus
afluentes. Apenas ao longo dos 150km da barragem Boa Esperança a navegação tem
menores impedimentos.
A implantação dos reservatórios das usinas hidrelétricas previstas, que somarão 663 km de
extensão, deverá trazer melhorias ao trânsito de embarcações fluviais em seu curso,
principalmente nos reservatórios de Uruçuí (257 km) e Ribeiro Gonçalves (180 km). O
reservatório de Castelhano deverá possibilitar a navegação ao longo de cerca de 74 km.
Projeto Parnaíba
Volume IV – Análise Integrada,
AHE Castelhano EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Impactos, Prognósticos e Planos
Ambientais
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