CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

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múltiplos do reservatório e a proteção à ictiofauna. A remoção da vegetação gerará “subprodutos”, que podem ser divididos em 3 categorias: madeira, folhas/ramos e serrapilheira. A madeira deverá inicialmente ser estocada em área selecionada, sem prejuízo do empreendimento e das matas remanescentes, posteriormente vendida ou doada para terceiros. Após o desmatamento e aproveitamento do material lenhoso, o material sem aproveitamento econômico deverá ser empilhado, queimado e, posteriormente, enterrado. Esta operação permite melhorar as condições físico-químicas da água do futuro reservatório. 4.5.1.2. Objetivos Neste sentido, os objetivos principais deste programa são: • Destinar os produtos da supressão vegetal de forma adequada. • Evitar o excesso de nutrientes decorrentes da decomposição da vegetação submersa. • Amenizar o processo de eutrofização das águas do reservatório durante o enchimento. • Eliminar possíveis focos de contaminação de organismos patogênicos à saúde humana nos recursos hídricos superficiais e nos aqüíferos. 4.5.1.3. Procedimentos Metodológicos As principais atividades que serão executadas para o cumprimento dos objetivos são: • Efetuar o corte raso da vegetação e destinar a madeira para o aproveitamento definido. • Desinfecção de fontes de contaminação como currais e pocilgas, promovendo a retirada ou aterramento dos detritos orgânicos e posterior cobertura da área infectada com cal virgem na proporção de 1 kg/m 2 . 4.5.1.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidade A coordenação deste programa será de responsabilidade do empreendedor. 4.5.1.5. Equipe Necessária Deverá ser contratada empresa especializada em supressão de vegetação, supervisionada pelo empreendedor. 4.5.1.6. Cronograma Este programa deve ser executado durante a fase de instalação (Tabela 4.5.1-1), devendo estar totalmente executado antes do enchimento do reservatório. Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-50
Tabela 4.5.1-1 Cronograma de execução do programa de supressão da vegetação. Atividades Programação e planejamento das ações Montagem de equipe básica multidisciplinar Acompanhamento de implantação do programa Avaliação dos resultados Obs.: Considera-se o enchimento do reservatório no segundo semestre do ano 3. Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental Volume IV - Planos, Programas e Projetos Ambientais 4-51 Anos 1 2 3 4.5.2. Programa de de Salvamento de Germoplasma Vegetal 4.5.2.1. Justificativa A supressão vegetal, embora possa ser considerada uma ação danosa ao meio ambiente, é essencial à instalação do empreendimento. Para se evitar uma perda desnecessária de material botânico (epífitas, mudas das espécies ameaçadas de extinção e sementes), este programa tem como premissa apresentar as diretrizes adotadas pelo empreendedor quanto ao processo de salvamento e resgate de flora nas áreas desmatadas para a implantação do AHE Castelhano. O presente programa está diretamente voltado para a redução da perda de diversidade genética nas populações existentes ao longo da Área de Influência Direta, bem como dos efeitos da fragmentação das áreas remanescentes e destinação dos produtos da supressão vegetal (epífitas, mudas e sementes) de forma adequada. 4.5.2.2. Objetivos O resgate das epífitas, mudas das espécies ameaçadas de extinção e sementes têm como objetivo a preservação e conservação dos indivíduos da vegetação a partir do enriquecimento de fragmentos florestais e savânicos situados na vizinhança, preservando, em parte, a riqueza florística local e a variabilidade genética das plantas, além de minimizar os impactos da perda de riqueza de espécies botânicas e hábitats. 4.5.2.3. Procedimentos Metodológicos A realização do resgate de plantas epífitas, sementes e mudas das espécies ameaçadas de extinção deverão ocorrer prioritariamente em tempo anterior ao início da Supressão da vegetação, quando deverão ser coletadas manualmente, ou com auxílio de instrumentos, os espécimes selecionados.
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