CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

2. IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
AMBIENTAIS
2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação dos impactos ambientais referentes às diversas etapas do empreendimento
hidrelétrico em estudo apoiou-se nas informações levantadas no Diagnóstico Ambiental,
procurando contrastar o seu meio ambiente atual com os cenários previstos com
implantação do AHE Castelhano e de sua respectiva Linha de Transmissão.
A análise foi iniciada considerando-se as diferentes fases de implantação do
empreendimento em estudo: pré-implantação, implantação e operação e de modo a
permitir a identificação das ações que poderão gerar impactos nestas diversas fases. nos
meios físico, biótico e antrópico. A partir da identificação destes impactos foi gerada uma
Matriz de Impactos. Esta Matriz de impactos foi produzida por meio da elaboração de uma
listagem bidimensional que correlaciona as ações do empreendimento geradoras de
impactos (em linhas) com os diferentes itens de qualificação (colunas) dos mesmos,
definidos pelos profissionais especialistas em cada tema em estudo neste projeto e de
acordo com a legislação ambiental vigente. Essa metodologia facilita a análise da
possibilidade de ocorrência dos impactos potenciais, na forma de "check-list".
A previsão e medição dos impactos ambientais constituem um exercício objetivo, enquanto
que a determinação do grau de importância é subjetiva por envolver julgamentos de valor.
2.1.1. Critérios de Avaliação
Os critérios de avaliação e escalas de qualificação utilizadas atendem a legislação em vigor
e o Termo de Referência fornecido pelo IBAMA. Os critérios de avaliação foram discutidos e
estabelecidos pela equipe profissional multidisciplinar, ficando definidos conforme
especificado na seqüência:
Efeito: Identifica os efeitos benéficos e os adversos sobre o meio ambiente, da seguinte
forma:
• Positivo: quando o impacto traduz uma melhoria da qualidade de um fator ambiental ou
social.
• Negativo: quando o impacto traduz danos à qualidade de um fator ou parâmetro
ambiental ou social.
• Indeterminado: quando não ocorre melhoria ou redução da qualidade de um fator
ambiental ou social, ou se o impacto for considerado irrelevante, desprezível.
Direcionalidade: Leva em consideração o componente do meio ambiente que recebe
primeiramente o impacto, podendo ser:
• Componentes do Meio Físico.
• Componentes do Meio Biótico.
Projeto Parnaíba
Volume IV - Planos, Programas e
AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Projetos Ambientais
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