CAPA EIA PARNAIBA-CASTELHANO.cdr - Ibama

4.11.2.2. Objetivos
O primeiro objetivo do programa é impedir que o empreendimento seja executado às
expensas do patrimônio arqueológico regional.
O segundo objetivo é compensar a destruição física dos sítios arqueológicos através da
produção de conhecimento sobre o significado científico desses sítios.
O terceiro objetivo é incorporar o conhecimento produzido à memória regional e nacional,
através de ações de divulgação às comunidades leigas regionais e à comunidade científica
nacional.
4.11.2.3. Procedimentos Metodológicos
• Contratação de um arqueólogo responsável, que terá a seu cargo solicitar a permissão
de pesquisa arqueológica ao IPHAN (conforme exige a Lei 3924/61) e montar a equipe
técnica que participará da execução do programa;
• Elaboração de projeto de pesquisa científica a ser apresentado ao IPHAN, para
obtenção da permissão de pesquisa acima mencionada, nos termos da Portaria IPHAN
07/88;
• Seleção de sítios arqueológicos a serem objeto de escavações sistemáticas, utilizando
critérios de significância científica, ou seja, o potencial de cada sítio para esclarecer os
processos sócio-culturais pretéritos dos quais eles restaram como testemunhos
materiais;
• Escavação sistemática dos sítios selecionados, em intensidade compatível com o tipo e
grau de informação que se pretende obter de cada sítio;
• Coleta de amostras para datação por termoluminescência ou C14 de todos os sítios
selecionados para escavação sistemática;
• Envio das amostras coletadas para laboratórios especializados em datação
arqueológica;
• Curadoria e análise, em laboratório, do material arqueológico coletado;
• Sistematização e interpretação dos dados de campo e laboratório;
• Divulgação da pesquisa junto às comunidades regionais; e
• Divulgação das pesquisas junto à comunidade científica nacional, através de
participação da equipe técnica em simpósios especializados e publicação dos resultados
das pesquisas, em papel e meio eletrônico.
4.11.2.4. Órgãos Intervenientes e Responsabilidade
A implantação e desenvolvimento do programa será de responsabilidade do empreendedor,
mas deverá contar com a aprovação do IPHAN e o apoio instituição científica, que fornecerá
a infra-estrutura necessárias aos trabalhos de laboratório e ficará responsável pela guarda
do material arqueológico coletado em campo.
4.11.2.5. Cronograma
Na Tabela 4.11.2-1 apresenta-se o cronograma do programa de prospecções arqueológicas
intensivas.
Projeto Parnaíba AHE CASTELHANO EIA – Estudos de Impacto Ambiental
Volume IV - Planos, Programas e
Projetos Ambientais
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